IFPA DIVULGA CRONOGRAMA DE EMISSÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

É com satisfação que comunicamos aos nossos estudantes de graduação que já concluíram seus cursos, outorgaram grau e estão aguardando a emissão de seus diplomas, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará conseguiu, junto ao MEC, um parecer favorável à diplomação dos concluintes de cursos que ainda estão em processo de reconhecimento.

Esclarecemos que, em cumprimento à legislação que rege o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, o IFPA estava impedido de expedir diplomas de um curso de graduação antes que o mesmo fosse reconhecido pelo Ministério da Educação. O processo de reconhecimento de um curso se encerra com a publicação de uma Portaria de Reconhecimento no Diário Oficial da União, expedida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, após visita de uma comissão de avaliadores do Instituto de Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira – INEP ao campus de oferta do curso e divulgação do relatório de avaliação dessa comissão. Somente após a referida publicação é que a Instituição de Educação Superior pode diplomar os concluintes do referido curso.

Diversos cursos do IFPA continuam em processo de reconhecimento e vários estudantes aguardam ansiosos pela finalização desses processos, para enfim receberem seus diplomas. Em respeito a esses concluintes e com o compromisso de buscar uma resolução para os problemas decorrentes do atraso na diplomação, uma equipe da Pró-Reitoria de Ensino esteve em reunião com a Diretora de Regulação da Educação Superior, na SERES/MEC, em Brasília, no mês de agosto de 2015, onde expôs os problemas enfrentados pelo IFPA e seus concluintes, no intuito de buscar uma resolução o mais breve possível para o quadro apresentado. Como resultado, recebemos recentemente um Parecer Jurídico do MEC que possibilita ao nosso Instituto proceder a diplomação dos estudantes concluintes de cursos que ainda não finalizaram o processo de reconhecimento e, assim, resguardar o direito desses estudantes.

Considerando o grande número de solicitações de diplomas existentes na Coordenação Geral de Legislação, Registros e Indicadores Educacionais, da PROEN, esclarecemos que o processo de emissão dos diplomas dará prioridade aos cursos cujos estudantes outorgaram grau há mais tempo e já protocolaram a solicitação do diploma, conforme previsto no Regulamento Didático-Pedagógico do IFPA.

Os estudantes que ainda não protocolaram a solicitação do diploma, devem fazê-lo no campus onde concluíram seus cursos, por meio do requerimento em anexo ( Requerimento de Solicitação de Diploma de Cursos SUPERIORES), acompanhado das documentações listadas nas orientações constantes no mesmo, até o dia 15/10/2015. Se a solicitação do diploma for protocolada até o dia 15/10/2015, a diplomação ocorrerá dentro do prazo previsto no cronograma abaixo. Caso a solicitação seja protocolada após a referida data, a diplomação ocorrerá em 90 dias a contar da data de protocolo. Estudantes que já protocolaram a solicitação do diploma antes desse comunicado, não precisam refazer a solicitação.

Feitos esses esclarecimentos, o IFPA divulga o cronograma de emissão dos diplomas dos cursos de graduação listados abaixo:

CRONOGRAMA DE EMISSÃO DOS DIPLOMAS

O IFPA tem um compromisso com a Educação Superior no Estado do Pará. E se compromete, perante a sociedade em geral, em expedir, no mais breve espaço de tempo, os diplomas dos egressos de seus cursos de graduação, conforme o cronograma divulgado acima.

Após a emissão dos diplomas, os mesmos seguem para assinatura do Magnífico Reitor do IFPA, sendo posteriormente encaminhado ao campus, para assinatura do Diretor Geral e do Coordenador do Curso, e entregue ao estudante.

Reafirmando seu compromisso com a formação de profissionais de ensino superior em nosso estado, o IFPA se coloca a disposição de toda a sociedade para quaisquer demais esclarecimentos que se façam necessários.