IFPA realiza o III Encontro de Gestão de Pessoas
DGP apresenta procedimentos e orienta onde as CGPs podem encontrar os documentos no site
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), com objetivo de repassar orientações a respeito dos procedimentos, legislação e normas sobre pagamentos, cadastro e movimentação de pessoas, bem como de esclarecer duvidas referentes às atividades realizadas no ambiente organizacional, realizou o III Encontro de Gestão de Pessoas no período de 18 a 20 de junho. O evento aconteceu no auditório do prédio do Centro de Tecnologia em Educação a Distância (CETEAD), na Reitoria do IFPA.
O consultor Kotaro Tuji Neto fez a primeira palestra do evento - Coaching no Serviço Público. Abordou a importância do servidor ter como meta a solução dos problemas e conflitos no trabalho. Por meio de exemplos, propôs que se adote uma visão transcendente da própria função e cargo. Fez questão de ressaltar que para cumprir a missão da organização, o profissional deve buscar manter um tratamento colaborativo com todos da instituição e não somente com os que trabalham na mesma sala. Frisou que cabe a cada servidor ser a mudança que espera ver na instituição.
No primeiro dia, o Coordenador de Pagamento de Pessoal (CCP), Eliezer Borges, buscou apresentar e esclarecer dúvidas sobre pensão alimentícia, cadastramento SIAPENET e SIGAC, desbloqueio de senha, módulo requerimento e devolução ao erário, cadastramento SIAPENET devolução, guia de recolhimento da União, folha de pagamento.
A Coordenadora de Assistência e Qualidade de Vida (CAQV), Suziane Brito, tratou sobre afastamento por motivo de tratamento e cuidados com saúde, licença saúde do servidor e para acompanhar pessoa da família, Comissão Interna de Saúde e Segurança do Servidor Público (CISSP), atuação da equipe multiprofissional da promoção à saúde
No segundo dia, a Coordenação de Legislação e Normas (CLN), representada por Wenni Gouvêa e José Inácio, abordou temas como o afastamento para participação em Programa Pós-graduação Stricto Sensu, licença capacitação, horário especial, exoneração a pedido, vacância e posse em cargo inacumulável. O Setor de Pagamento (SEPAG), por meio da técnica Ruth Lea da Gama Cristo, abordou a Portaria Normativa n°01 de 9 de março de 2017 e o auxílio transporte - Nota Técnica, formas de concessão e orientações.
“Durante nossa fala, buscamos esclarecer em quais situações são permitidas ao servidor requerer o auxílio-transporte e em quais condições ele é negado. O servidor pode buscar informações sobre este direito na legislação vigente: na Nota Normativa nº 193 de 2013, que é especificamente sobre a concessão de auxílio transporte nos finais de semana; a Medida Provisória 2165 de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre o pagamento desse auxílio transporte; e a Nota Técnica Consolidada Nº 1 de 2013, que regulamenta toda a questão de concessão de serviço de transporte ao servidor. Nos campi, para obter informações e providenciar o processo para receber o auxílio, o servidor deve procurar a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP). Nós, aqui na Reitoria, somos responsáveis pelos servidores da Reitoria e do Campus de Vigia. É importante que o servidor mantenha atualizado seu endereço para que, depois, não haja dúvidas sobre a questão de reposição ao erário referem ao valor que ele recebeu e não utilizou. É vedado ao servidor que tenha veículo próprio, desde que não se enquadre nas orientações da normativa nº 4, que diz que essa vedação não se aplica ao uso de veículo próprio por servidor com deficiência”, esclarece Ruth Lea da Gama Cristo.
Quanto ao Setor de Pagamento (SEPAG), Helton Barata tratou sobre a Legislação e Cadastro de Substituição no Sistema SIAPE, Cálculos de Planilhas de RSC e documentações. Sobre este tema, a Assistente Administrativo do Campus Santarém, Jhanneth Talyta Costa apresentou a planilha desenvolvida por ela para tornar o trabalho eficiente. “Quando eu voltei da licença maternidade, havia um acumulo de processos, então decidi criar planilhas automáticas para fazer o pagamento do servidor. Era um cálculo complexo e demorado, levava mais de uma hora, mas com as planilhas em dez minutos a gente faz”, explica Jhanneth Talyta.
“Este encontro foi muito importante pela troca de experiência, ouvir sobre os problemas comuns e soluções encontradas. Foi oportunidade para propor soluções, debater e aprender mais sobre como gerir os processos, realizar os cadastros”, ressalta Jhanneth Talyta.
No último dia, coube ao Setor de Cadastro e Movimentação, Geraldo Júnior, falar sobre designação e dispensa de função – mudanças e instrução processual. Do Setor de Cadastro e Movimentação, Danielle Malcher e Natanael Saraiva abordaram temas como averbação e tempo de contribuição e sobre Cadastros Gerais. A Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação, Deize Gonçalves e Gabriel Santos, explanaram sobre o Plano de Capacitação 2018. E Denise Silva e Alan Pamplona trataram sobre a Contratação de professor substituto.
Alan buscou esclarecer que deve-se seguir o que determina a lei 8145/93 e o decreto 8259/ 2014. “De acordo com a lei, o professor a ser contratado deve ser da mesma área do titular. O processo de contratação deve ser individual, pois será publicada uma portaria para cada um dos contratados. O professor só poderá começar a trabalhar após a publicação da portaria”.
Sobre a documentação necessária à gestão de pessoa, o servidor encontra todo o modelos no site da DGP. “Disponibilizamos o passo a passo, o checklist, as minutas e procedimentos”, ressalta Deize.
Representando o Departamento de Gestão de Pessoas, Erlon Cavalcante fez a última palestra do evento. Apresentou as especificidades dos processos de Homologação do Estágio Probatório, lançamento no Sistema SIAPE (Professor Substituto), demandas judiciais, extrator DW e SISAC.
Avaliação do evento e próximos passos
Alguns campi, durante o evento, compartilharam suas práticas e apresentaram suas propostas. Para o Diretor de Gestão de Pessoal do IFPA, Michael André Gonçalves de Souza, as práticas exitosas devem servir de modelo às demais CGPs. “Devem ser compartilhadas para servir de modelo para trabalharmos juntos. Essa é a proposta”.
“Esse evento se resume numa palavra, aprendizado. Foi um momento único e oportuno para a DGP e as CGPs, que possibilitou a participação e aprendizado coletivo do IFPA. A proposta agora é andarmos juntos, sem divergência de entendimentos, verticalizando os procedimentos na área de gestão de pessoas. Este encontro serviu para alinhar o modus operandi dos campi”, avalia Michael.
Michael destacou as práticas exitosas realizadas pela equipe da Coordenação de Assistência e Qualidade de Vida do IFPA campus Breves. “A CAQV de Breve acompanha o servidor desde a chegada ao campus, busca fazer um processo de integração e ambientação desse novo profissional e, na "Semana do Servidor", faz gincana. Além disso, eles realizam o ENEM comunitário, fazem entrega de cestas básicas, gerando maior integração com a comunidade. Este envolvimento do IFPA com a sociedade já gera até descontos no comércio local”. A ideia agora é verificar as práticas, levantar as dificuldades que temos vivenciado e como podem ser sanadas. Vamos criar comissões e grupos de trabalho envolvendo servidores da DGP, CDA e das CGPs para trabalhar a solução, conforme aprendemos com a palestra do coaching”.
Texto e fotos: ASCOM IFPA Reitoria
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