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IFPA promove formação de gestores

Pró-reitores, Diretores Sistêmicos e Assessores e demais unidades da reitoria apresentam os fluxos e procedimentos aos Diretores Gerais

  • Publicado: Terça, 16 de Abril de 2019, 21h48
  • Última atualização em Terça, 16 de Abril de 2019, 21h48
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A Reitoria do Instituto Federal, de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), em ação coordenada com a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, e com das demais Pró-reitorias, Diretorias Sistêmicas, Gabinete da reitoria, Assessoria de Comunicação, PAD, e Auditoria Interna, promoveu, durante dois dias, 9 e 10 de abril, um evento de acolhimento e integração dos diretores gerais dos campi.

O Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Raimundo Nonato Sanches, comentou que esta iniciativa busca ambientar os diretores, principalmente aqueles que foram escolhidos por suas comunidades na última eleição. “Durante as nossas visitas aos campi, para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), constatamos que muitos diretores assumiam a função e não recebiam orientação alguma. Então, atendendo à demanda dos próprios gestores e dos órgãos de controle da União para evitar erros na condução dos campi, durante estes dois dias, buscamos fazer o acolhimento desses gestores, apresentar as leis e instruções normativas, explicar como é feita a gestão dos processos do IFPA e alertar em relação à legislação que deve ser seguida. A idéia desta ambientação e capacitação é evitar erros que possam custar caro ao gestor e ao campus, para isso, nada melhor do que realizar esta capacitação já no início dessa gestão”, explicou.

Pela manhã, o Reitor acolheu os diretores gerais e estes tiveram a oportunidade de fazer sua apresentação. À tarde, a Chefe do Gabinete da Reitoria, Cleide Dias e a Chefe do Setor de Concessão de Diárias e Passagens, Fabiana Coelho, acolheram os diretores e ressaltaram a importância dos gestores lerem e conhecerem o Regimento Interno do IFPA e a estrutura organizacional. Cleide destacou que cabe à equipe do gabinete cuidar da agenda do reitor, das viagens e auxiliar nas análises de processos. Chamou a atenção para a necessidade dos diretores gerais ficarem atentos às portarias, pois passam a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial. Esta publicação gera custo e não existe designação com data retroativa. Quanto à remoção e redistribuição, salientou que em muitos casos não há como atender ao servidor e que é preciso que o gestor deixe isso claro desde o início para não gerar frustrações.

Fabiana esclareceu sobre a concessão de diárias e passagens, prazos e procedimentos. Orientou que é preciso ficarem atentos aos prazos que constam na legislação e no sistema, sempre prezando pelo princípio da economicidade e prestando contas e recibos da viagem, do bilhete e o cumprimento do objetivo para o qual foi realizada.

O assessor de comunicação social do IFPA, João Augusto Rodrigues, orientou os gestores sobre o relacionamento com a imprensa; direitos autorais sobre fotografia, design, áudio e outras mídias; visual do site institucional, a importância de mantê-lo atualizado e voltado ao principal público, os alunos; o cuidado que se deve ter com a marca do Instituto Federal para não descaracterizá-la e manter a unidade da Rede. “É possível criar selo para os eventos, mas requer trato com a marca, não inventando ou acrescentando nada. Peço aos senhores e senhoras que enviem os gestores de comunicação para participarem do Integra em Conceição do Araguaia, para que possamos desenvolver juntos nosso Plano e Política de Comunicação”, solicitou.

Na sequência, a ouvidora Rosa Cristina Azevedo Gois apresentou a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que estabelece o papel da ouvidoria como interlocutora da população dentro da instituição. Ancorada em base legal, todos os campi e a Reitoria precisam ter ouvidoria e fornecer os esclarecimentos solicitados a elas. “Todas as denúncias, reclamações e elogios devem ser registrados no sistema. O IFPA tem seis ouvidorias. Cada uma atende um grupo de campi. Temos também o sistema e-ouve que recebe as demandas dos cidadãos e fica registrado nos órgãos de controle. No nosso site há, também, o SIC – Serviço de Informação ao Cidadão -, que requer respostas em 20 dias, com possibilidade de ampliar para mais 10 dias. Mas, precisa ser respondido, conforme define a lei, se não sofre penalidades”, orientou.

O Departamento de Procedimentos Administrativos Disciplinares (DPAD), chefiado pelo advogado Brondisio Evangelista Ferreira falou da Resolução nº 61/2016 – Consup, na qual se instrui e regula os procedimentos administrativos disciplinares. Explicou que cabe ao DPAD propor, juntamente, com Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) os cursos, treinamentos e capacitações dos servidores do IFPA; cadastrar os processos instaurados no sistema da CGU-PAD; propor medidas que visem à definição, padronização, sistematização e normatização dos procedimentos operacionais atinentes à atividade; encaminhar ao órgão central do Sistema dados consolidados e sistematizados. Comentou um pouco sobre a Lei 8.112/90 e Lei 9.784/99. Chamou a atenção para o dever de todo servidor público agir pautado no princípio constitucional da Legalidade, regido pelo Art. 37. “Acompanhamos e orientamos os procedimentos administrativos que envolvem servidores públicos. Quando um PAD é instaurado, cabe à comissão dirigir toda a investigação e o processo deve ser sigiloso. Nós atuamos nos bastidores, não podemos opinar e nem interferir nos trabalhos da comissão. Podemos agir dentro da lei, buscando zelar pelo direito de defesa, moralidade e eficiência. Devemos estabelecer metas de monitoramento e acompanhar a conclusão dos PADs, que tem por finalidade apurar a verdade e o que de fato ocorreu para serem tomadas as devidas providências”, informou.

A Pró-reitora de Ensino, Elinilze Guedes Teodoro, apresentou as principais preocupações e demandas do setor de Ensino, tais como, reduzir a carga horária dos cursos para não sobrecarregar os alunos; tornar a extensão parte dos cursos superiores; tratar permanência e êxito de forma mais sistêmica dentro dos campi; executar a política de assistência estudantil atentos à reformulação da resolução nº 147/2016. “É preciso que os senhores e senhoras publiquem editais para a concessão de auxílio alimentação, moradia, transporte, creches e atenção à saúde, óculos de grau. Outro ponto que gostaria de destacar é o fato de estarmos retomando o programa de incentivo à licenciatura, o Pibid, Residência Pedagógica, o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Pafor) e que temos de dar continuidade aos programas de monitoria, planejamento da oferta de cursos, avaliação dos cursos de graduação. Adianto que nos próximos dias, 16 e 17, terá uma formação para orientar sobre o Novo Sistema para a produção de processo seletivo. Trata-se de uma ação conjunta da Proen, DTI e Proppg”, adiantou.

Elinilze solicitou aos gestores que comecem a pensar em um processo seletivo especial, para preencher vagas que ficam em aberto. Chamou a atenção para a necessidade dos campi pensarem mais nos cursos de Educação a Distância; analisar e se pautar nos dados da Plataforma Nilo Peçanha para elaborar o plano de gestão dos campi; e buscar ficar atentos ao Censo da Educação Superior (Censup). Ao final, colocou toda a equipe da Proen à disposição dos gestores para ajudá-los e esclarecê-los no que for necessário para melhor promover o ensino no Pará.

A Pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Ana Paula Palheta Santana, apresentou o organograma e o trabalho da Proppg, destacando a importância da Editora para a difusão do conhecimento científico produzido dentro da instituição e por ser a primeira entre os Institutos Federais da Amazônia. Buscou destacar os estímulos ao desenvolvimento de pesquisa que requer a garantia da carga horária docente voltada para a pesquisa, desenvolvimento e inovação. Convidou os gestores a ajudar a criar condições para o desenvolvimento de atividades dos grupos de pesquisa do campus. “Nossa política de iniciação científica gera um diferencial para nossos alunos, eles são disputados porque saem sabendo o que é metodologia, sabendo o que é pesquisa”, frisou.

Ana Paula comentou sobre a necessidade de dar maior autonomia aos campi, descentralizando alguns processos. Pontuou que a oferta de cursos deve estar prevista no PDI; que é preciso fazer emissão de portaria para elaboração de Projeto Pedagógico de Curso; que é necessária emissão de portaria de coordenação de curso; e que precisam ficar atentos à assinatura nos certificados e/ou diplomas. Para alcançar maior autonomia, explicou que o campus precisa constituir os Comitês de Pesquisa, por exemplo. Recomendou a todos ficarem atentos ao PDI, no qual estão definidos os cursos que podem ser ofertados, pois é necessário haver planejamento bem elaborado. “É comum ouvir dos campi que não têm recursos e laboratórios. Mas, dar condições de pesquisa não significa que vamos conseguir atender a todos. Cheguem lá em seu campus, solicite reunião com a Coordenação de Pesquisa, com as Diretorias, e tentem coordenar eventos integrados de Ensino, Pesquisa e Extensão, para que possam convergir as ações e somar forças”. 

O Pró-reitor de Extensão e Relações Externas, Fabrício Medeiros Alho, apresentou o organograma da Proex, afirmando que o tripé institucional é junção da pesquisa, ensino e extensão, áreas que devem convergir em suas ações. “A extensão é um processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e pesquisa-inovação. Para tanto, é preciso quebrar os paradigmas e superar a crise de identidade do que é extensão”, enfatizou.

Fabrício resumiu as dez resoluções aprovadas que demandam total atenção dos diretores: Política de extensão, Centro de idiomas, Núcleo de arte e cultura (NAC), Núcleo de esporte e lazer (NEL), Acompanhamento de egressos, Programa de estágio, Observatório do Mundo do Trabalho, Núcleo de Tecnologia Assistiva, carga horária docente, e Empresas Juniores. E apresentou, ainda, as cinco instruções normativas que requerem a atenção dos novos gestores: curricularização da extensão, parcerias interinstitucionais, implantação e manutenção dos NAC e NEL. Buscou sensibilizar os diretores para a importância dos Jogos dos Institutos Federais, do Pronatec, Proextensão, e para os eventos extensionistas.

Sobre a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodin), Professor Raimundo, assim como os demais pró-reitores, apresentou o organograma do setor, a estrutura organizacional, sua equipe e esclareceu que a Prodin atua diretamente no Plano de Gestão de Riscos, Plano de Dados Abertos, Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, Comitê de Segurança da Informação, Documentos Institucionais, cumprindo a tarefa de realizar a atualização do Estatuto e do Regimento Geral. Pediu atenção para a importância do Plano de Gestão de Riscos, para ajuda a identificar possíveis riscos; para o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), documento que norteia todas as ações: estrutura administrativa organizacionais, plano de desenvolvimento institucional, plano de desenvolvimento dos campi, plano estratégico anual, plano de ações e metas, sistema integrado de gestão de planejamento e de projetos, programa de formação de gestores, plano de logística sustentável, escritório de gerenciamento de projetos e gestão de processos, projeto Prodin itinerante. “Cabe à diretoria a avaliação institucional, acompanhar a comissão própria de avaliação institucional, acompanhar os indicadores da avaliação superior, gestão de risco, gestão das informações institucionais e prestação de contas”, orientou.

Na manhã de quarta-feira, foram apresentadas a Pró-reitoria de Administração, a Diretoria de Gestão de Pessoas, a Diretoria de Tecnologia da Informação, Auditoria Interna e uma palestra feita pelo Procurador Federal. A coordenadora de Desenvolvimento de Avaliação, Deize dos Santos Gonçalves Freire, orientou os gestores sobre o processo de contratação de professor substituto. “Está disponível no site da DGP, na aba de Desenvolvimento e Avaliação (CDA), todos os check lists, procedimentos e documentação sobre avaliação do estágio probatório, afastamento por capacitação, processo de contratação de professor substituto, remoção e qualificação em serviço. Seguindo o passo a passo descrito lá, facilitará bastante os trabalhos nos campi”, orientou.

O Coordenador de Pagamento de Pessoal, Helton Breno Nascimento Barata, reforçou a obrigatoriedade dos diretores assinarem as notas técnicas dos processos. “O pagamento de exercícios anteriores são feitos por Brasília, para qualquer caso. Para pedir pagamento de direito, é possível retroagir no máximo cinco anos. Então, o servidor pode solicitar algo a partir de 2014, de 2013 já não conta mais”.

“Muitos processos, por pequenos detalhes, como a falta de uma assinatura, acabam sendo devolvidos. É no Secam que começam os direitos dos servidores, onde se cadastra férias, progressão funcional, incentivo à qualificação, retribuição por titulação, aposentadoria, bem como a entrada e a saída do servidor da instituição. O diretor geral precisa ficar atento ao pedido do servidor, seguir o check list, procedimentos e anexar a documentação necessária”, esclareceu o Chefe do Setor de Cadastro de Movimentação, Geraldo Francisco da Silva Junior.

Para o Diretor Geral do IFPA campus Tucuruí, Anderson Walber de Jesus Barbosa, este evento foi de extrema importância. “Este será meu segundo mandato, pois fui reeleito. Da primeira vez, não tive esta oportunidade de formação. Acredito que este é um momento muito especial, que realmente permite aos novos diretores conhecerem a Reitoria, o rito processual, coisas que nós gestores que já estamos no segundo mandato aprendemos no dia a dia. Para nós foi importante para reforçar o que fazemos na nossa rotina e aproveitamos para sanar algumas dúvidas. A reitoria e as pró-reitorias estão de parabéns”, elogiou.

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