IFPA institui Comissão Interna de Saúde e Segurança do Servidor Público
A saúde do servidor público sempre foi assunto de grande importância para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e para consolidar ainda mais as medidas voltadas para o bem-estar do servidor, o Instituto criou a Comissão Interna de Saúde e Segurança do Servidor Público (CISSP). Instituída a partir da resolução N° 07/2019, a Comissão tem a finalidade de implementar ações voltadas para a prevenção de riscos à saúde do servidor público, bem como de estabelecer mecanismos capazes de estimular atitudes de corresponsabilidade no gerenciamento da saúde e da segurança do trabalho.
A CISSP vem para propor ações voltadas à promoção da saúde e à humanização do trabalho, em especial a melhoria das condições de trabalho, prevenção de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao trabalho, também vai propor atividades que desenvolvam atitudes de corresponsabilidade no gerenciamento da saúde e da segurança, contribuindo, dessa forma, para a melhoria das relações e do processo de trabalho, além disso, procura valorizar e estimular a participação dos servidores, enquanto protagonistas e detentores de conhecimento do processo de trabalho, na perspectiva de agentes transformadores da realidade.
A Reitoria e todos os Campi do IFPA terão uma CISSP, que será composta por presidente, vice-presidente e secretário, todos servidores do Instituto. Se a unidade tiver até 200 servidores, serão escolhidos três titulares e três suplentes, no caso de serem de 201 a 300 servidores, serão cinco titulares e igual número de suplentes e, se no Campi atuarem mais de 300 servidores, a CISSP terá sete titulares e sete suplentes. A escolha dos componentes da Comissão será feita por meio de eleição em assembleia convocada pelos Diretores Gerais dos Campi e pelo Reitor, o mandato dos membros será de dois anos, podendo haver uma recondução.
Todos os trâmites necessários para a realização das eleições já estão sendo realizados e em breve será feita a escolha dos representantes locais. “A eleição entrará na pauta da próxima reunião do Colégio de Dirigentes (Codir), que será realizada no campus Conceição do Araguaia, durante o Integra, na reunião será acordada uma data para realização das eleições nos Campi. Deverão ser nomeadas comissões locais e a central, para a boa realização do certame”, explica a Engenheira de Segurança do Trabalho da Coordenação de Assistência e Qualidade de Vida (CAQV) do IFPA, Tuani Ladeira.
Para capacitar os servidores eleitos para compor a Comissão, a CAQV está elaborando um curso de iniciação aos membros que serão eleitos. O curso será em formato de Educação à Distância (EAD), com carga horária mínima de 20 horas e deve abarcar o estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados no local de trabalho e noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes no Campus (ou Reitoria), considerando suas especificidades, sobre os programas voltados à saúde do servidor, os princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos e a prevenção e o combate a incêndios e primeiros socorros, dentre outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.
ACESSE A RESOLUÇÃO APROVADA NO CONSELHO SUPERIOR
Texto: Lívea Colares | ASCOM IFPA