Ir direto para menu de acessibilidade.
Brasil – Governo Federal | Acesso à informação
Início do conteúdo da página
Últimas notícias

Nota de Esclarecimento acerca da notícia veiculada pelo SINASEFE

  • Publicado: Terça, 17 de Maio de 2022, 15h19
  • Última atualização em Terça, 17 de Maio de 2022, 21h15
  • Acessos: 1196
imagem sem descrição.

 

Acerca da notícia veiculada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE, a qual aponta que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA lidera, “com nota 7”, os casos de assédio moral e sexual em Instituições Federais de Ensino, o IFPA vem prestar os esclarecimentos, a seguir.

O dado mencionado pelo Sindicato não é um índice ou nota, trata-se de um número absoluto de sete casos, que ocorreram em 2018 e foram devidamente apurados, sendo que quatro resultaram em demissão, dois em suspensão e um em advertência. Vale ressaltar que todas as denúncias que chegam são apuradas pela Corregedoria e depois passam pela Procuradoria, para análise da forma e legalidade do processo.

Os sete casos citados vieram à tona a partir do lançamento da Campanha “Respeito é bom”, instituída em agosto de 2018, para combater o assédio sexual. A ação trouxe à luz casos até então silenciados e a Campanha abriu um canal de acolhimento das denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme foi especificado na nota de esclarecimento lançada na ocasião: https://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/0000/4508-nota-esclarecimento-parauapebas/file.

Compreende-se que a violência contra a mulher exige a adoção de políticas emergenciais específicas, considerando as peculiaridades relacionadas ao assédio às mulheres nos ambientes de trabalho. Conforme apontam estudos*, no Brasil, 76% das mulheres já sofreram algum tipo de violência ou assédio no trabalho e uma mulher é vítima de estupro a cada oito minutos, de modo que 1,3 milhão de mulheres são agredidas, por ano, no país.

Ciente desse cenário preocupante, o IFPA vem, desde o ano de 2018, realizando ações com vistas à prevenção e ao combate ao assédio, na Instituição. Nesse sentido, a Campanha “Respeito é bom”, que segue ativa, agora, além do combate ao assédio sexual, também visa ao combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. Como parte dessa nova Campanha, foi lançada a cartilha informativa de “Relações Interpessoais e de Combate ao Assédio Moral no Trabalho”, que pode ser acessada pelo link https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/1778-ifpa-lanca-cartilha-e-campanha-informativa-sobre-assedio-moral-no-trabalho, além de um vídeo sobre o assunto, que pode ser assistido em https://www.youtube.com/watch?v=bMPRtEczT2A.

            Cumpre ainda registrar que a Procuradoria Geral Federal instituiu o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas Instituições de Ensino, nos termos da Portaria nº 790/2019. Coordenado pela Procuradora Federal Diana Guimarães Azin, o Grupo de Trabalho objetiva propor esclarecimentos acerca do fenômeno do assédio sexual no âmbito das Instituições Federais de Ensino, facilitando a compreensão e, por extensão, auxiliando na prevenção e no combate a esse tipo de violência.

Consultada pelo IFPA, a Coordenadora do Grupo de Trabalho informa que “os Procuradores Federais realizam um trabalho de conscientização no âmbito das IFES, com o fito de instruir e aprimorar mecanismos de integridade, destinados especificamente ao combate ao assédio sexual.”

            Dra. Diana Azin relata que foi realizada a análise da forma de recebimento e de tratamento da denúncia, nas instituições, e dos impactos causados pelo acolhimento inadequado:  “Conforme os trabalhos foram sendo desenvolvidos, observamos que as denúncias relativas ao assédio sexual eram tratadas pelas instituições de ensino de forma semelhante às demais denúncias, isto é, não havia um processo de acolhimento da vítima/denunciante e as comissões processantes eram constituídas, em sua maioria, por homens. Devido a essa forma de tratamento das denúncias, muitas vezes a vítima do assédio não se sentia segura ao denunciar o abuso ou até desconhecia o assunto e, em razão de tudo isso, as vítimas não denunciavam o agressor, implicando numa falsa impressão de que denúncias dessa natureza não existiam ou eram excepcionais no estabelecimento de ensino.”

A Coordenadora também esclarece que “os números de casos de assédio, revelados no âmbito do GT, foram extraídos do Sistema SAPIENS da AGU e retratavam os números apurados naquela ocasião, em meados de 2018. Além do mais, os indicadores devem ser interpretados de forma sistêmica. Quero dizer, no caso do IFPA, por exemplo, foram detectados sete casos de assédio, o que significa, levando em conta as políticas de integridade estatuídas na instituição que, apesar das circunstâncias nas quais se encontravam inseridas as vítimas, essas estavam conscientes de seus direitos, dos mecanismos de combate à violência e, sobretudo, se sentiam acolhidas pela Instituição, a ponto de levarem a efeito a denúncia”.

 

 

 

Claudio Alex Jorge da Rocha

Reitor do IFPA

 



*Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2018) e PNAD/IBGE.

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página