Como ficam as atividades para os servidores?
O Instituto Federal do Pará (IFPA) informa que, em decorrência do boletim epidemiológico do Ministério da saúde, referente ao Coronavírus COVID-19, estão suspensas, preventivamente, as atividades acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão, em todos os campi do Instituto por tempo indetermina, conforme a resolução 97/2020. A medida foi tomada a fim de evitar o aumento do número de casos de infecção e disseminação da doença Sars2, causada pelo COVID-19.
Estão suspensos todos os eventos, reuniões presenciais, exames admissionais, periódicos, perícias médicas, concursos públicos, nomeações, posses, processos seletivos, cerimônia de formatura e atendimento ao público externo de forma presencial, esse atendimento deverá ser feito pelos canais de comunicação disponíveis no site do IFPA.
O IFPA recomenda que estudantes, servidores e comunidade externa sigam as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), façam a correta higienização das mãos e fiquem em casa, evitando aglomerações. Todas as informações a respeito das ações que estão sendo realizadas pelo IFPA para enfrentar essa situação devem ser acompanhadas pelo site www.ifpa.edu.br ou www.ifpa.edu.br/coronavirus. Um grupo de trabalho foi instituído para avaliar diariamente a situação, elaborar planos de contingência e propor ações para enfrentar o problema emergencial de saúde pública decorrente da Pandemia.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo número (91) 99351-6801.
RESOLUÇÕES CONSUP
Resolução Nº 85/2020-CONSUP - Aprova a Concessão de Auxílio Inclusão Digital para atender situação emergencial em razão da pandemia mundial do COVID19.
Resolução Nº 60/2020-CONSUP - Suspende os calendários acadêmicos 2020.
Resolução Nº 56/2020-CONSUP – (Revogada pela resolução Nº 60/2020-CONSUP).
Resolução Nº 87/2020-CONSUP - Aprova a Concessão de Auxílio Eventual Campo para atender situação emergencial de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, campus Marabá Rural, em razão da pandemia mundial do COVID-19.
ATAS - REUNIÃO COMITÊ DE RISCO
ATA REUNIÃO DO COMITÊ DE RISCO DO IFPA - Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Risco do IFPA.
ATA REUNIÃO DO COMITÊ DE RISCO DO IFPA - Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Risco do IFPA.
ATA REUNIÃO DO COMITÊ DE RISCO DO IFPA - Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Risco do IFPA.
ATA REUNIÃO DO COMITÊ DE RISCO DO IFPA - Ata da 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Risco do IFPA.
ATA REUNIÃO DO COMITÊ DE RISCO DO IFPA - Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Risco do IFPA.
ATA REUNIÃO DO COMITÊ DE RISCO DO IFPA - Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comitê de Risco do IFPA.
ATA REUNIÃO DO COMITÊ DE RISCO DO IFPA - Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Risco do IFPA.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 03 DE 2020 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelas unidades integrantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) relativos à implementação de Programa Experimental de Gestão e Acompanhamento das Atividades Remotas, enquanto durar a Pandemia do COVID 19.
INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 01 DE 2020/PROEN - Estabelece normas e procedimentos para concessão do Auxílio Pessoa com Deficiência - PcD a estudantes do IFPA que possuam algum tipo de deficiência..
PORTARIAS IMPORTANTES
Portaria 541/2020 – Suspende as atividades até o dia 17 de maio.
Portaria 456/2020 – (Revogada pela Portaria 541/2020).
Portaria 460/2020 – Comitê de Risco para adoção de medidas preventivas.
Portaria 705/2020 – Suspende as atividades acadêmicas presenciais (ensino, pesquisa e extensão), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, por tempo indeterminado.
Portaria 706/2020 – Prorroga a suspensão, no âmbito do IFPA, dos prazos administrativos durante o período de vigência da Portaria Nº 705/2020/GAB., de 15/05/2020.
GABINETE - Ofícios Circulares
Ofício circular 01/2020 (GAB) - Medidas de prevenção ao COVID-19.
Ofício Circular 02/2020 (GAB) – Funcionamento das atividades do Gabinete da Reitoria, Direção Executiva, DPAD e Ouvidoria.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Ofícios Circulares
Ofício circular 02/2020 (DGP) - Organização do Trabalho Remoto no IFPA.
Ofício circular 03/2020 (DGP) - Suspensão de concessão de afastamentos para participação em programa de Pós-Graduação (Revogado pelo Of. Circ. nº12/2020).
Ofício circular 05/2020 (DGP) - Concessão de afastamentos para ação de desenvolvimento por meio de licença para capacitação. (Revogado pelo Of. Circ. nº13/2020)
Ofício circular 06/2020 (DGP) - Recomendação de medidas a serem implementadas para prevenção e controle da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV). Revogado pelo Ofício circular 09/2020 (DGP)
Ofício circular 07/2020 (DGP) – Revogado pelo Ofício circular 09/2020 (DGP).
Ofício circular 08/2020 (DGP) - Ressarcimento de Auxílio Saúde do Servidor (Comprovação de despesas com plano de saúde Ano 2019).
Ofício circular 09/2020 (DGP) - Recomendação de medidas a serem implementadas referente ao protocolo de atestado médico durante a pandemia do novo coronavírus (2019- nCoV). Revogado pelos ofícios circulares 21/2020 (DGP) e 22/2020 (DGP)
Ofício circular 10/2020 (DGP) - Antecipação de 20 dias de férias docentes.
Ofício circular 11/2020 (DGP) - Treinamento sobre a mesa virtual, apresentação da nova interface da Mesa Virtual, ferramenta do módulo Protocolo, do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC). -
Ofício circular 12/2020 (DGP) - Suspensão de concessão de afastamentos para participação em programa de Pós-Graduação. (Revogado pelo Of. Circ. nº14/2020).
Ofício circular 13/2020 (DGP) - Suspensão de concessão de afastamentos para ação de desenvolvimento presencial com uso de licença para capacitação.
Ofício circular 14/2020 (DGP) - Suspensão de concessão de afastamentos para participação em programa de Pós-Graduação (Revogado Of. Circ. n°19/2020)
Ofício circular 17/2020 (DGP) - Afastamento de servidores/colaboradores em decorrência da Pandemia COVID-19. Revogado pelos ofícios circulares 21/2020 (DGP) e 22/2020 (DGP)
Ofício circular 18/2020 (DGP) - Indicação aos servidores do IFPA que preferencialmente trabalhem remotamente durante a Pandemia de COVID-19.
Ofício circular 19/2020 (DGP) - estabelece orientações quanto as medidas relacionadas aos afastamentos em andamento para ação de desenvolvimento de pessoas de que trata o art. 18, do Decreto 9.991/2019, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. (Revogado pelo Of. Circ. nº25/2020)
Ofício circular 21/2020 (DGP) - Indicação de trabalho remoto durante a Pandemia de COVID-19 para os Campi.
Ofício circular 22/2020 (DGP) - Afastamentos de servidores/colaboradores em decorrência da Pandemia COVID-19.
Cartilha - Anexos Ofícios Circulares 21/2020(DGP) e 22/2020(DGP)
Ofício circular 25/2020 (DGP) - Afastamentos para participação em programa de Pós-Graduação.
Ofício circular 26/2020 (DGP) - Contratação e prorrogação de contrato de professor substituto.
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Instrução normativa nº 60, de 23 de julho de 2020 (Ministério da Economia) - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de desenvolvimento de pessoas de que trata o art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO - Ofícios Circulares
Ofício Circular 07/2020 (PROEN) - Suspensão das atividades acadêmicas presenciais de Ensino, Pesquisa e Extensão e no IFPA e outras recomendações.
Ofício Circular 08/2020 (PROEN) - Continuidade das atividades Sistemas Educacionais
Ofício Circular 09/2020 (PROEN) - Recomendações aos servidores lotados nas bibliotecas do IFPA.
Ofício Circular 11/2020 (PROEN) - funcionamento da Pró-reitoria de Ensino.
Ofício Circular 10/2020 (PROEN) - Orientações gerais sobre a atividade Docente e Calendário Acadêmico.
Ofício Circular 13/2020 (PROEN) - Orientações sobre capacitação para aulas remotas e atividades não presenciais.
Ofício circular 12/2020 (PROEN) - Orientação para realização do edital Auxilio Permanência.
Ofício circular 14/2020 (PROEN) - Orientações sobre capacitação para aulas remotas e atividades não presenciais.
Ofício circular 15/2020 (PROEN) - Orientações Assistência Estudantil - Auxílio Inclusão Digital.
Ofício circular 16/2020 (PROEN) - Prazo de Submissão de PPC.
Ofício circular 17/2020 (PROEN) - Orientações Assistência Estudantil - Auxílio PcD.
Ofício 20/2020 (PROEN) - orientações para finalização do ano letivo 2019 do Campus Belém.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - Ofícios Circulares
Ofício Circular 17/2020 (PROPPG) - Suspensão das atividades acadêmicas presenciais de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no IFPA.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - Ofícios Circulares
Ofício Circular 03/2020 (PROEX) - Suspensão das Atividades dos Projetos do PROEXTENSÃO (Edital nº 03/2019).
Ofício Circular 04/2020 (PROEX) - Suspensão das Atividades de Extensão do IFPA.
Ofício Circular 06/2020 (PROEX) - Suspensão das Atividades dos Projetos do PROEXTENSÃO (Edital nº 03/2019).
Ofício Circular 07/2020 (PROEX) - Suspensão das Atividades Presenciais de Extensão do IFPA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - Ofícios Circulares
Ofício Circular 01/2020 (PROAD) - Funcionamento das atividades desenvolvidas pela Pró-reitoria de Administração.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - Ofícios Circulares
Ofício Circular 01/2020 (PRODIN) - Funcionamento da PRODIN.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Ofícios Circulares
Ofício Circular 04/2020 (DTI) - Atendimento ao Público Interno e Externo da Reitoria.
Atividades remotas (DTI) - Escala de Atividades Remotas e Presenciais.
PUBLICAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL
PORTARIA 329/2020 MEC - Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação - COE/MEC.
PORTARIA 356/2020 MS - Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
PORTARIA 343/2020 MEC - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
PORTARIA 345/2020 MEC - Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
PORTARIA 376/2020 MEC - Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
PORTARIA 395/2020 MEC - Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 19/2020 ME - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 20/2020 ME - Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA 21/2020 ME - Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 27/2020 ME - Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA 28/2020 ME - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934/2020 - Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior de correntes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.