Consup e comunidade do IFPA decidem pela rejeição da proposta de reordenamento
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, presidida pelo reitor Claudio Alex Jorge da Rocha e com participação dos membros do Conselho Superior do Instituto Federal do Pará (Consup), o instituto rejeitou por unanimidade a proposta apresentada no Ofício-circular Nº 85/2021 enviado pela Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do MEC (Setec/MEC), em decorrência da reunião realizada em 30 de agosto, em Brasília, para criar a Reitoria do Instituto Federal Paraense, a partir do reordenamento do IFPA.
Para responder ao MEC, o IFPA instituiu, no dia 3 de setembro, uma comissão para analisar a proposta da Setec. Realizou reuniões e apresentou a proposta de reordenamento ao Colégio de Dirigentes (Codir) e aos membros do Consup. Nos dias 14, 15 e 16 promoveu diálogos sobre a pauta com as comunidades de todos os campi e Reitoria. Após os diálogos, nos dias 16 e 17 foram feitas, via Sigaa, uma consulta por meio de formulário eletrônico com questões para levantar a opinião de técnicos administrativos em educação, docentes e estudantes.
Resultado da Consulta
A comunidade, em sua maioria, rejeitou a proposta do MEC de reordenamento do IFPA, assim como foi contrária ao reordenamento do IFPA, no atual contexto. Os resultados, obtidos a partir da ponderação dos pesos da votação dos segmentos da nossa comunidade acadêmica (TAEs, docentes e discentes) e das três grandes de regiões de nosso Estado (Metropolitana, Nordeste e Marajó; Sul e Sudeste; e Oeste) apresentaram um percentual de 70% de rejeição à proposta do MEC e 61% contrários ao reordenamento do IFPA, no atual contexto.
Foi possível medir, a partir da consulta, que há interesse da comunidade do IFPA em debater a expansão de cursos e oferta de vagas, a partir de um amplo diálogo e lastreado por aspectos geográficos, demográficos, econômicos, sociais, culturais e as relações institucionais vigentes hoje.
Neste contexto, também foi possível dimensionar a prevalência do interesse institucional na elaboração de um estudo para subsidiar o reordenamento do instituto a partir de parâmetros objetivos, claros e com a participação da comunidade. Pela resposta geral, com base na fala dos conselheiros e nos diálogos realizados com as comunidades, a resposta aponta que existe uma compreensão geral que o reordenamento é um assunto importante e desejável, que requer uma expressiva discussão institucional sobre o assunto quanto às condições estruturais para realização desse processo. A comunidade deseja não apenas aproximação dos campi com as reitorias, mas a devida atenção com outros aspectos fundamentais para a oferta de educação de qualidade: ampliação de vagas e cursos amparada em previsão de recursos e infraestrutura. Foi observada, ainda, a predominância nos votos de uma discussão de expansão e reordenamento, considerando as três grandes regiões do nosso Estado.
Participaram ao todo da consulta pública 1384 membros da comunidade do IFPA: 254 Técnicos Administrativos, 382 docentes e 712 discentes.
O resultado da consulta à comunidade e a decisão do CONSUP refletem, mesmo considerando o pouco tempo dado pelo MEC para a resposta de nosso Instituto, o debate ocorrido nas últimas duas semanas, em diversas instâncias e espaços institucionais, quer seja no CODIR, CONSUP e, principalmente, nas reuniões realizadas com a comunidade do IFPA.