Servidores do IFPA fazem curso sobre avaliação de imóveis e gestão patrimonial
Iniciou, na manhã do dia 10, o curso básico de avaliação de imóveis e gestão patrimonial, que será ofertado para servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA), até o dia 14 de abril, no auditório Engenheiro Cláudio Matni. Voltado para servidores atuantes nas áreas de engenharia, arquitetura e administração pública dos 18 campi do IFPA, o curso está sendo ofertado pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), com conteúdo ministrado por servidores de carreira, professores, mestres e doutores capacitados no Brasil, na Argentina e na Espanha.
O intercâmbio de saberes vai auxiliar os servidores dos campi, onde cada realidade local é diferente de Belém, a entender a importância dos processos e procedimentos para a melhoria da gestão do patrimônio público institucional e educacional no Pará, que seguem as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 14.653, entre outras legislações.
Durante os cinco dias de curso, os participantes debaterão as formas de controle e de gestão patrimonial pública e de terceiros, a regularização e o seu passo a passo, os títulos de propriedade e os seus significados, as tratativas com os cartórios, as relações com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o uso das tecnologias do Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis (Sisrei) e do Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial (SPIUNET).
“O Campus, em termos de patrimônio, precisa estar regularizado junto ao SPU e o SPIUNET é o programa para isso. É preciso ser capacitado para preencher corretamente, por isso a importância desse curso é vital, inclusive alguns projetos, investimentos e construções precisam estar regularizados no SPIUNET para poder vir recurso, então é essencial”, destaca o Engenheiro do Campus Santarém, Glairton Nogueira, que veio a Belém para participar da capacitação.
Ao longo da semana, também será abordado o histórico da engenharia de avaliações e a classificação de imóveis quanto aos seus usos, tipos, natureza e a finalidade da avaliação, além das avaliações sobre benfeitorias, glebas, vistoria, valores de mercado e a elaboração de laudos, entre outros pontos fundamentais para globalizar o valor patrimonial de cada instituto. Os servidores ainda serão orientados na prática da avaliação em campo, em que farão análises sobre terrenos, glebas, benfeitorias e a avaliação de imóveis do IFPA.
O curso está sendo realizado porque a Controladoria Geral da União (CGU) requisitou a atualização do valor imobiliário patrimonial de todas as unidades federais educacionais, e recomendou o investimento na capacitação dos servidores para torná-los aptos a fazer a avaliação imobiliária do patrimônio público dos Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) do Ministério da Educação (MEC).