IFPA realiza I Encontro das Comissões de Heteroidentificação
Cientes do fato das comissões de heteroidentificação figurarem como uma importante conquista dos movimentos negros e indígena nas instituições brasileiras e como dispositivo fundamental para a defesa das políticas afirmativas, o Instituto Federal do Pará (IFPA) realizará o 1º Encontro das Comissões de Hetereoindentificação nos dias 7 e 8 de abril. O evento está previsto para começar às 10h, com a presença do reitor, pró-reitores e membros dos 18 campi.
A ação é resultante do esforço institucional da Rede de Núcleos de Estudos Afro-brasileiros Neab, de Núcleos de Estudos Abro-brasileiros e Índigenas e Grupos Correlatos (Renneabi-IFPA) na promoção e garantia das ações afirmativas. Trata-se de um curso on-line, com carga horária de 20h, e foco na formação inicial sobre relações etnicorraciais no Brasil, a fim de capacitar os membros das comissões locais, técnicos, docentes e membros da sociedade civil a executarem processos de aferição e heteroidentificação nos processos seletivos do IFPA; auxiliar no processo de compreensão das cotas raciais como direito de reparação no país e, sobretudo na Amazônia; ajudar a identificar a necessidade da permanência das cotas raciais enquanto política institucional; compreender os contornos jurídicos da heteroidentificação; promover a educação para a percepção da importância da valorização da cultura afro-brasileira e indígena, a necessidade de busca de acesso e representatividade nos espaços acadêmicos, e ainda a invisibilidade da mulher negra nesses espaços; identificar os passos de elaboração de editais e construção de pareceres.
De acordo com a presidente da Comissão de Heteroidentificação, Laurenir dos Santos Peniche, o encontro é fundamental neste primeiro momento de implementação das políticas afirmativas no Instituto. O encontro apresentará diferentes temáticas da Amazônia para o Brasil, trazendo os conhecimentos necessários para a implantação das comissões de Heteroidentificação e dos processos de aferição nos processos seletivos a partir desse ano de 2021. Com o curso, espera-se reforçar o caráter público, inclusivo, de qualidade, decolonial e revolucionário do Instituto ao buscar acolher as diferenças e suas mais diversas singularidades no enfrentamento das desigualdades sociais e raciais de dentro pra fora da instituição.
Está prevista uma palestra sobre a construção das políticas afirmativas no IFPA, “As cotas raciais como direito de inclusão e reparação”, na manhã do dia 7, que será proferida pela Pró-reitora de Ensino do IFPA, Elinilze Guedes Teodoro e a Presidente da Comissão Institucional de Heteroidentificação do IFPA, Laurenir dos Santos Peniche. À tarde do mesmo dia, as professoras do IFPA, Lea Tomas e Maria Albenize Farias Malcher proferirão, com mediação de Ronaldo Amanayé membro da Federação dos Povos Indígenas (Fepipa), à partir das 14h, a mesa redonda sobre a “Educação para as relações étnico-raciais e os povos indígenas e quilombolas na Amazônia: Apontamentos e reflexões sobre a autodeclaração e pertencimento”. Uma segunda mesa, das 16h30 às 18h, será composta pela professora Silvani dos Santos Valentim do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet- MG) e Mônica Prates Conrado da Universidade Federal do Pará (UFPA), mediada por Ana Célia Barbosa Guedes (IFPA), para debater sobre a invisibilidade da mulher negra no contexto educacional, “Acesso e Representatividade no Espaço Acadêmico”.
No dia 8, o evento reinicia às 9 h 30 min, com a presença das professoras Zélia Amador de Deus da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Renilda Aparecida Costa da Universidade Federal do Amazônas (UFAM), com mediação de Brena Corrêa do Centro de Estudos e Defesa do Negro (Cedenpa), o diálogo será sobre as políticas afirmativas e comissões de heteroidentificação na Amazônia, com foco nos desafios e perspectivas. As dúvidas serão respondidas na sequência, durante as conversas ampliadas, previstas para ocorrer com mediação de Maíra Fernanda Tavares de Melo (IFPA).
Os membros da Comissão Institucional de Heteroidentificação conjuntamente com o Chefe da Assessoria de Comunicação do IFPA, João Augusto Tavares, das 14h às 18h, ministrarão uma oficina sobre procedimentos a serem adotados pela banca de heteroidentificação.
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