Informações classificadas
Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Instituto Federal do Pará.
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:
Rol de informações classificadas - O Instituto Federal do Pará informa que até o momento não houve informações classificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011. (Referência: 2022 | Atualização: 07/07/2023)
Rol de informações desclassificadas - O Instituto Federal do Pará informa que até o momento não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.(Referência: 2022 | Atualização: 07/07/2023)
Acesse aqui os formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação.
- Lei nº 9.279/96: regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Lei nº 9.610/98: disciplina os direitos autorais.
- Lei nº 9.456/97: estabelece a proteção dos direitos relativos à proteção dos cultivares.
- Lei nº 9.609/98: estabelece o regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador.
- Lei nº 10.973/04: dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo
- Informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, em conformidade com o art. 31, § 1°, I da Lei n° 12.527/2011 e Capítulo VII, art. 55 do Decreto nº 7.724/2012.