Servidores participam de curso sobre PAD
Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação do IFPA oferta curso sobre Processo Administrativo Disciplinar
A Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação (CDA) do Instituto Federal do Pará (IFPA) ofertou de 13 a 17 de maio, o curso “Processo Administrativo Disciplinar”. A formação ocorreu no auditório do Centro de Tecnologia e Educação a Distância (CTEAD) localizado na Reitoria do IFPA. Ao todo foram 32 servidores participando das 40 horas de capacitação.
O facilitador do curso, o Policial Rodoviário Federal, que atua em Porto Alegre (RS), Rodrigo Costa Rodrigues, comenta que o curso sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é extremamente importante para o servidor porque traz conhecimento sobre a legislação, deveres, proibições e causas de demissões do serviço público. “O curso demonstra e ensina como utilizar os mecanismos de apuração das praticadas, quais são as conseqüências de cada um das irregularidades, como apurar adequadamente a conduta do servidor e efetivamente punir aqueles que as tenham praticado”, explica.
De acordo com o Rodrigo, embora o conteúdo do curso seja bem extenso, 40 horas de curso foram suficientes para fazer os servidores, mesmo os que não tinham nenhum conhecimento sobre processos, ter condições de realizar um PAD por inteiro. “Na segunda-feira, após questionar o conhecimento prévio de cada aluno, percebi que a maioria da turma tinha zero domínio sobre o tema. Então, fiz o compromisso de prepará-la para saber conduzir um processo. Foram feitos quatro exercícios práticos e, agora, ao final do curso, todos estão prontos para fazer o processo”, assegura.
Sobre PAD, a Controladoria Geral da União (CGU) tem um manual sobre Processo Administrativo, é gratuito e pode ser baixado. O material, no entanto, é extenso, usa linguagem jurídica, não é muito fácil para o entendimento do servidor público que não é bacharel em Direito. O ideal é fazer um curso sobre PAD. “A pedido do Instituto Federal, em agosto, devemos voltar para uma nova edição do curso. A idéia é trazer novos conteúdos e aprofundar mais este conhecimento, para que possamos ter servidores daqui, de dentro do Instituto mesmo, para fazer palestras, ajudando outros servidores do Instituto a conhecerem os deveres, proibições e causas de demissões que estão todas na Lei 8.112 e no Artigo 116, 117 e 132 da Lei”, adianta Rodrigo.
Uma das alunas do curso sobre PAD, a Técnica em Laboratório de Ciências, do IFPA campus Abaetetuba, Lídia Costa da Silva de Albuquerque, explica que já atuava com PAD e que esta formação foi excelente. “Este curso foi muito importante não só para capacitar, mas para sanar as dúvidas sobre os processos com os quais a gente está trabalhando. Qualquer pessoa pode ser chamada para trabalhar num PAD, desde que atenda os requisitos mínimos e ela não pode recusar-se a participar. Então, é importante está preparada para desenvolver um bom trabalho. A forma como o professor Rodrigo trabalhou os conteúdos, sistematizando o tempo, foi excelente, conseguimos ver tudo que estava na apostila”, elogia.
Outra aluna do curso, a Assistente Social, integrante da Proen, Katarine Cristiane Mota Pereira, comenta que um PAD envolve situações complexas que requerem domínio sobre legislação para melhor conduzir o processo. “Às vezes, somos surpreendidos por uma portaria com nosso nome para participar de um processo de PAD, como foi o meu caso. Nestas horas, é preciso ir se apropriando da lei ao longo do processo, o que é complicado. Ocorrem muitos fatos para se analisar e que, muitas vezes, a própria legislação não prevê. Este curso foi relevante por trata o que está na lei e, também, do que não está expresso, abordou normativas e leis de outras instituições, que podem nos auxiliam a dominar os procedimentos para evitar equívocos”, ressalta.
“O professor Rodrigo é bem detalhista, trouxe nova legislação, tratou especificamente do procedimento, abordou todas as fases do processo administrativo. Ele nos preparou de verdade para participar de uma comissão de PAD. Enfim, foi um curso bem completo e que todo servidor deveria fazer, pois o servidor pode ser parte da comissão ou até precisar se defender”, acrescenta Katarine.
Para a Bibliotecária do Campus Paragominas, Luana Pereira da Silva, embora todo servidor público federal conheça a Lei 8.112, quando se está trabalhando em uma instituição pública, a realidade é bem diferente. “Diante da complexidade que enfrentamos nos campi, este curso ajuda a gente relembrar os principais pontos e a nos policiar enquanto servidores. Todos deveriam fazer curso sobre PAD, para saber pelo menos o básico. Eu não sabia nada além da sigla desse processo. Fiz muitas anotações para fazer uma apostila”, comenta.
“O PAD, assim como o Termo de Ajustamento de Conduta, nos obriga a nos policiar mais e a trabalhar muito melhor. Eu, por exemplo, trabalho com público e preciso atender muito bem a todos. Este curso, sobre PAD, nos alerta até onde devemos ir e onde não devemos, nos ensina que precisamos compreender os colegas e saber como agir com eles. O professor Rodrigo é muito bom, nota dez, trouxe muitos exemplos da vida dele e nos possibilitou visualizar em nossas vivências fatos parecidos. Confesso que estou morta de cansada, mas aprendi muito mesmo. Considero este curso primordial para todos os Diretores Gerais, Diretores de Ensino e, para os servidores em geral, o conteúdo serve de base para saber enfrentar uma denúncia anônima ou processos, prepara para saber agir”.
Texto: ASCOM IFPA Reitoria