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IFPA realizará diagnósticos de potencial de indicação geográfica para produção de cerâmica e banana no Pará
Símbolos culturais paraenses, as cerâmicas de Icoaraci, distrito localizado a 20 km de Belém e as bananas do povoado Betel, em Eldorado dos Carajás, começam a ter suas Indicações Geográficas (Igs) e Marcas Coletivas (MC) diagnosticadas por meio de dois projetos do Instituto Federal do Pará (IFPA) aprovados via o Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica (NITT) junto a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). A seleção foi realizada por meio do Edital 63/2021 do Ministério da Educação (MEC) com foco na participação das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal). E o resultado foi divulgado na sexta-feira, 21.
A Indicação Geográfica (IG) é um dos tipos de registros protetivos de propriedade industrial que busca o bem-estar coletivo para a população de uma determinada localidade demarcada e reconhecida com o nome geográfico único para a produção ali desenvolvida coletivamente. Isso é possível quando uma comunidade está envolvida social, cultural e economicamente no processo produtivo de um produto originário de seu território, na manutenção, geração de emprego e renda da região em que nasceu. A IG certifica as qualidades geradas pelo meio ou os fatores humanos ímpares dessa produção. Este modelo de proteção é disciplinado pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Os dois projetos do IFPA – “Artesanato Cerâmico de Icoaraci” e “Banana da Vila da Banana” – estão entre os 15 selecionados pelo edital. O objetivo do MEC é fomentar na Rede Federal a pesquisa, a extensão e o estímulo ao empreendedorismo e à inovação para o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), com foco na criação de novos negócios ao apoiar o desenvolvimento de projetos destinados ao registro e ao desenvolvimento de IG e MC, baseando-se em atividades de pesquisa, extensão e estímulo ao empreendedorismo e à inovação, considerando duas atividades: diagnóstico sobre o potencial IGs ou MC e estruturação de IGs.
A professora coordenadora do projeto “Banana da Vila da Banana”, do IFPA campus Marabá Rural, Suzenny Teixeira Rechene, comenta que o campus em que atua tem muitos alunos oriundos de comunidades dos municípios vizinhos. E foi conversando com eles que soube que em Eldorado dos Carajás, a Vila Betel era mais conhecida como Vila da Banana. Por conta do curso de Agroindústria, a unidade recebeu a demanda de estudar as possibilidades de beneficiamento dessa fruta para evitar o desperdício in natura. “Como a localidade já é conhecida como Vila da Banana e fica às margens de uma BR que tem muitos clientes potenciais, achamos interessante realizar este trabalho lá”, relata.
Suzenny destaca que este trabalho é muito importante à medida que ajuda àquela comunidade a perceber que é vista pelas instituições como o IFPA. Para a elaboração da proposta, foi feita uma consulta pública para verificar o interesse das famílias da Vila em participar desse projeto de IG. O próximo passo é o diagnóstico, etapa que envolverá os alunos dos cursos técnicos em Agropecuária e em Agroindústria. “Este será o início de uma ação associativa que pode mudar a vida das pessoas para melhor, por meio de todas as ferramentas que a criação de uma marca coletiva pode trazer, além de abrir oportunidade para a execução de outros projetos, trazendo ainda mais benefícios para a comunidade”.
A proposta de viabilizar o primeiro selo de IG para a Região Metropolitana de Belém é da aluna Alexandra de Souza Corrêa de Melo e da egressa Sheila de Souza Corrêa de Melo, ambas do campus Belém, do curso de mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit), explica a coordenadora do projeto Suezilde da Conceição Amaral Ribeiro. A ideia do projeto “Artesanato Cerâmico de Icoaraci” foi consolidada após consulta aos membros da Sociedade de Artesãos e Amigos de Icoaraci (Soami) e diálogo com a Agência Distrital de Icoaraci. “Contamos, também, com a participação de uma estudante do ensino Técnico em Química, Núbia Cristina dos Santos Santiago. Mas, estamos aceitando voluntários”, afirma.
Suezilde explica, ainda, que as cerâmicas são produzidas no Bairro Paracuri, em Icoaraci, um distrito de Belém. O local é um polo de artesanato, onde se produz réplicas de vasos típicos de nações indígenas, principalmente Marajoara e Tapajônica, a partir de catalogação feita pelo Museu Emílio Goeldi. “As peças garantem imensurável importância cultural e econômica para Belém, o Pará e para a região amazônica”.
Suezilde explica, ainda, que as cerâmicas são produzidas no Bairro Paracuri, em Icoaraci, um distrito de Belém. O local é um polo de artesanato, onde se produz réplicas de vasos típicos de nações indígenas, principalmente Marajoara e Tapajônica, a partir de catalogação feita pelo Museu Emílio Goeldi. “As peças garantem imensurável importância cultural e econômica para Belém, o Pará e para a região amazônica”.
A forma de trabalho desses artesãos é determinada pela dinâmica econômica, social, política e cultural relacionada ao lugar da Amazônia brasileira em que eles estão inseridos. “É importante que isso seja valorizado, enaltecido, por possuir um diferencial em relação a outras peças cerâmicas que não trazem essa ancestralidade e identidade com a região em que é fabricada”, ressalta Suezilde.
Icoaraci já é uma referência geográfica de fabricação de artesanato cerâmico no Pará. Faltava formalizar todo este processo para garantir o selo de procedência e qualidade aos produtos. E, conforme a Instrução Normativa n º 95/2018 do INPI no art. 2º, §4º, Icoaraci é também um nome de Indicação de Procedência que deverá ser considerado quando expressamente mencionado. Suezilde acredita que o projeto poderá beneficiar diretamente, pelo menos, 72 famílias produtoras de artesanato que são membros da Soami e, indiretamente, poderá proporcionar ganhos para a economia e o comércio local. “As ações desta Sociedade de Artesãos reverberam em Icoaraci e na cidade de Belém como, por exemplo, no turismo. Então, o diagnóstico que será feito possibilitará conhecer melhor a produção. A proposta é qualificar as olarias para receberem turismo de experiência, ofertar oficinas de vasos para quem deseja conhecer a atividade”.
O IFPA é protagonista em todas as regiões do estado. Faz parte do Fórum de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Pará. E o resultado desses dois projetos também podem ser uma contribuição da instituição para o Fórum. Com inúmeros projetos de pesquisa e extensão, tem auxiliado no desenvolvimento das comunidades locais. O Projeto Incubadora Tecnológica de Desenvolvimento e Inovação de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Incubitec) do campus Castanhal, situado na Região Nordeste do Pará, vem contribuindo para a estruturação e formalização de vários empreendimentos da economia solidária. Outros campi também têm desenvolvido ações importantes como, por exemplo, o campus de Bragança que participou de várias etapas na construção da IG da “Farinha de Bragança”. O campus Cametá, localizado em uma região produtora de açaí, também desenvolveu aplicativos para fomentar o APL do Açaí. Já o campus Marabá Rural tem desenvolvido ações voltadas para a melhoria da produção da região Sudeste do Pará.
Na prática, após concluída esta fase de diagnóstico dos dois projetos, o IFPA e as comunidades envolvidas saberão as potencialidades do artesanato de Icoaraci e da banana da Vila Betel para pleitear a IG e MC enquanto “Artesanato Cerâmico de Icoaraci” e “Banana da Vila da Banana”. Estes são selos que garantem a originalidade dos produtos, certificam a qualidade, legitimam a produção local por meio de indicativos naturais ou humanos. Caso o potencial destas produções se confirme, espera-se que surjam novos mercados e amplie a possibilidade de exportação. Além do aprimoramento e profissionalização de todos os envolvidos na confecção e produção, o reconhecimento destas marcas coletivas, esperam as pesquisadoras, que possa dificultar as falsificações, estimular novos investimentos, maior qualidade de vida devido à satisfação e autoestima dos produtores com o reconhecimento.
O prazo de execução dos diagnósticos é de seis meses, iniciando agora em fevereiro. Cada projeto contará com três bolsas de R$400,00 (quatrocentos reais) para estudantes e de R$1.100,00 (mil e cem reais) para o coordenador extensionista. As metodologias de execução dos diagnósticos serão fornecidas pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). A participação do IFPA neste edital só foi possível pelo fato do instituto contar com Política de Inovação (PI) e NITT, requisitos do edital.
Texto: ASCOM IFPA Reitoria
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