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IFPA capacita indígenas para atuarem nas aldeias como educadores e técnicos

  • Publicado: Terça, 19 de Abril de 2022, 10h49
  • Última atualização em Terça, 19 de Abril de 2022, 10h49
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No dia 19 de abril, comemora-se o Dia dos Povos Indígenas, uma data para comemorar os avanços na educação escolar desta comunidade. O Instituto Federal do Pará (IFPA), por meio de ação afirmativa, conta com estudantes indígenas na maioria dos campi e em todos os níveis, do ensino técnico à pós-graduação. Ao todo, são 189 estudantes indígenas.

O IFPA campus Rural em Marabá, unidade com o maior número de indígenas matriculados, vem estreitando os laços com os povos originários desde 2011 por meio da oferta de formação técnica profissionalizante e superior aos indígenas. A primeira turma do curso técnico integrado ao ensino médio em Agroecologia, composta por 35 alunos oriundos de oito povos diferentes, ocorreu entre os anos de 2012 e 1015. O êxito alcançado com o projeto possibilitou a criação de mais três turmas agora em 2022.

O diretor de Ensino do Campus Rural em Marabá, William Bruno Silva Araújo, comenta que os egressos indígenas da primeira turma, em sua maioria, deram continuidade aos estudos. “Foram cursar Direito, Ciências Biológicas, Agronomia, Enfermagem, Medicina ou estão atuando à frente de entidades de classe como a Federação dos Povos Indígenas”. Hoje, o Campus Rural em Marabá, além de uma turma de Agroecologia (42 alunos) e outras duas turmas de Magistério (64 alunos) composta só por indígenas, e conta com a presença de estudantes indígenas no curso de Licenciatura em Educação do Campo e no curso técnico em Agropecuária.

Um desses estudantes do curso de Licenciatura em Educação do Campo é Tarana Parakanã, 34 anos. Em entrevista, ele deixa claro que a educação formal é muito importante para sua aldeia −Os Parakanãs têm 30 anos de contato, são considerados povos de recente contato. Tarana é o primeiro de sua aldeia a fazer curso de nível superior−. Seu povo entende que é preciso estudar para adquirir conhecimento e para superar as dificuldades. Ele, que já é professor em sua aldeia, explica que foi preciso participar de várias reuniões e correr atrás das autoridades para conseguir firmar um acordo que pudesse levar os cursos para crianças e jovens lá dentro da aldeia. Relata, também, que sua comunidade incentiva o estudo. “Eu precisei sair da aldeia para estudar, aprimorar e trazer conhecimento para o meu povo. Nós, povo Parakanã, nunca tivemos estudos. Eu só saí para estudar para não dependermos dos outros”.

Contar com o IFPA nas terras dos Parakanã é uma conquista que vai possibilitar, em suas palavras, a oferta da educação que eles buscavam. Tarana conta que seu pai lutou muito e por longo tempo para conseguir levar escola e profissionais para darem aula dentro da aldeia. Os caciques e lideranças sempre buscaram manter diálogo e lutaram para conseguir levar a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e o IFPA até a comunidade. Graças ao esforço de muita gente, as aulas passaram a ser ofertadas lá em seu território. “A gente não pode ficar de mãos cruzadas. Hoje temos os cursos de Magistério e Agroecologia porque corremos atrás. Se a gente não estudar, não conhece como é lá fora. Através dos estudos podemos compreender melhor o mundo e conseguir de tudo. Queríamos escola não indígena para aprender. A gente não fala muito bem português e para isso, precisávamos estudar”, ressalta Tarana.

“Se a gente não tivesse corrido atrás, a gente não conseguiria a escola. Já é hora de aprender para assumir a gestão de nossas associações e cooperativas. Foi por isso que o meu povo quis a escola e foi atrás. Foi tudo muito difícil, mas a gente não pode desistir dos estudos para ter bom resultado”, afirma convicto o estudante Parakanã.

O egresso do curso técnico integrado ao ensino médio em Agroecologia Ronaldo Amanayé, da aldeia Araradewa, comenta que decidiu fazer este curso no IFPA por ser uma área que ele gostava, se identificava, e por compreender que era uma oportunidade de ampliar seus conhecimentos para melhor exercer a liderança junto aos Amanayé. Recorda-se que ao longo do curso, aprendeu a elaborar e desenvolver vários projetos e muitas técnicas para melhor realizar as atividades agrícolas em seu território. “Aprendi a como tornar minha aldeia mais sustentável para ter subsistência e segurança alimentar”.

Como ele já era um jovem líder, representante do seu povo, nos primeiros dias de aula, Ronaldo teve certeza que o curso iria o fortalecer ainda mais. “Graças a Deus, ao meu povo e ao IFPA, saí muito mais fortalecido. Não só com mais conhecimentos, mas, principalmente, compreendendo questões políticas e como funcionava as instituições, a parte burocrática. O curso me ajudou muito. Os professores tinham alto nível, muita qualidade técnica e humana”.

Estudando no IFPA campus Rural em Marabá, Ronaldo, de 2012 a 2015, por meio do voto dos estudantes, foi eleito representante dos estudantes indígenas do seu campus. Chegou a ser membro representante dos povos indígenas no Conselho Diretor do campus Rural (Condir) e representante discente no Conselho Superior do IFPA (Consup). Ele se formou em 2015. Já egresso, tirou a carteira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), e em 2016 começou a trabalhar na prefeitura. No mesmo ano, foi eleito vice-tesoureiro da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA). Foi presidente do Conselho Local de Saúde indígena do polo Tucuruí (CLSI). Em 2017, foi eleito  vice-presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). É Secretário Executivo do Conselho Distrital de Saúde indígena (Condisi). É Coordenador tesoureiro da FEPIPA e vem exercendo funções importantes promovendo avanços.

Em 2018, Ronaldo ingressou no curso de Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA) para atender a necessidade do seu povo de ter pessoas com entendimento e formação jurídica. Já está no sétimo semestre do curso de direito. É representante dos estudantes no Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão e Secretário Executivo do Conselho de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Guamá Tocantins ligado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Por conta do trabalho que vem desenvolvendo de representante dos povos indígenas, ele percebe que há várias demandas a serem atendidas. “Os cursos do IFPA, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), UFPA são muito importantes para nós compreendermos esse mundo branco. Precisamos buscar esse conhecimento, juntar com o nosso para fortalecer a política indígena, a cultura indígena, a produção. O conhecimento é muito importante. As instituições têm que estar abertas para nós, assim como o IFPA esteve ou está, no sentido de trabalhar com os povos indígenas considerando nossa realidade e especificidade”.

“Eu sinto honra e orgulho de ser egresso do IFPA do campus Rural Marabá. O curso é muito bom. Sai muito fortalecido para nossas lutas através desse curso técnico. Eu sempre digo que nós demarcamos território no campus Rural de Marabá. Essas informações são muito importantes. Nós estamos dentro das universidades na Uepa, na UFPA, na Unifesspa, na Ufopa. Estarmos nessas instituições superiores é muito bom. Tivemos esse curso técnico ofertado pelo IFPA e tem outros trabalhos do Campus Rural Marabá também ofertando cursos para o povo indígena Parakanã.

IFPA e a Educação Escolar Indígena (EEI)

Na Rede Federal, o IFPA foi um dos pioneiros neste trabalho de inclusão ofertando o curso técnico de Agroecologia para uma turma composta por oito povos indígenas – Amanayé, Assurini, Aikewara-Surui, Atikum, Guarani, Guajajara, Parkatejê e Akrãtikatejê –. O curso foi ofertado no Assentamento 26 de Março às margens da BR 155, no município de Marabá. Com a visibilidade e resultados desta primeira experiência, foi possível firmar novas parcerias e ampliar o debate em torno da Educação Escolar Indígena no Estado. “Apesar de não termos uma política de Educação Escolar Indígena dentro do IFPA, os cursos são ofertados a partir de um Acordo de Cooperação firmado entre a Funai e o IFPA”, explica o professor do IFPA que leciona no campus Rural de Marabá, Ribamar Ribeiro Junior. O campus Rural de Marabá deu o primeiro passo com a recente criação no seu organograma do Setor de EEI, que tem por objetivo acolher e tratar as demandas de EEI dos diversos povos indígenas da região.

O Plano de Trabalho Parakanã, criado em 2019, permite a oferta de três turmas – um curso de Magistério (64 alunos) e outro de Agroecologia (42 alunos), todos de nível médio integrado profissionalizante –. Os cursos são ofertados de forma concomitante, na mesma sala, dentro da aldeia, num posto de apoio onde ocorre o Programa Parakanã.

O professor do IFPA no campus Rural de Marabá Ribamar Ribeiro Junior, que é antropólogo e coordenador do Plano de Trabalho Parakanã, atua na coordenação do curso de Magistério Indígena. Ele comenta que no período da pandemia, as aulas foram suspensas. E em 14 de março deste ano, foram retomadas. “As aulas são ofertadas no regime de alternância pedagógica, com espaços e tempos diferentes. Há um tempo em que os alunos vão para casa e podem fazer pesquisas na aldeia. Há um tempo de trabalho e um tempo de estudo em sala de aula”.

Os povos Parakanã e a parceria com o IFPA

A Terra Indígena Parakanã tem 1200 pessoas organizadas em 22 aldeias, e destas, 18 são atendidas pelo IFPA. A luta desse povo pela educação escolar indígena iniciou em 2017. Em 2018, começaram as visitas dos servidores do Instituto às aldeias para a construção do Projeto Pedagógico dos Cursos. Em janeiro de 2020 foi feito o processo seletivo. Em março do mesmo ano, iniciaram as aulas. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e agora em 2022 foram retomadas. Ao longo da pandemia foram feitas visitas e acompanhamento destes alunos.

Onde atuarão os indígenas depois de formados?

Em busca de conhecimento e de maior autonomia, o povo Parakanã pediu o curso de Magistério e Agroecologia. O plano é, a longo prazo, assumir a gestão das escolas e o processo de educação de suas crianças; fazer a gestão das associações e cooperativas de extrativismo e produção. “O IFPA vem ofertar um curso de qualidade, onde os alunos vão poder lecionar. Eles, em sua maioria, já são contratados e são professores de sua língua. A formação que estamos ofertando possibilitará que eles possam lecionar até o 5º ano”, garante Ribamar.

Professor Ribamar explica que os jovens indígenas depois de formados poderão atuar dentro das aldeias Parakanã. Eles poderão atuar como professores de língua e da cultura em 14 aldeias da região. Os Parakanã são um povo tutelado pelo Programa Parakanã, um acordo feito pela Eletronorte e a Funai como condicionantes do processo de deslocamento deles desde a década de 70, durante a construção da barragem e da construção da BR Transamazônica. Por conta deste fato, poucas pessoas deste povo têm ensino médio.

Acordo de Cooperação

Por meio do Acordo de Cooperação, cabe à Funai fazer o deslocamento dos professores de Marabá até o município Novo Repartimento ou Itupiranga onde ficam as terras indígenas Parakanã. O Programa Parakanã ficou com a responsabilidade de construir e manter a infraestrutura do espaço das salas de aulas e fornecer alimentação para professores e alunos. E o IFPA se incumbiu do processo político pedagógico e todo o apoio aos professores para que as aulas ocorram.

Dificuldades e próximos passos

O próximo passo é o Instituto adotar uma política de Educação Escolar Indígena - EEI. Os professores esperam que, no futuro, o IFPA campus Rural de Marabá possa atender o povo kayapó, Assuruni, em Redenção, Conceição do Araguaia, lá em Parauapebas e Tucuruí, ofertando os mesmos cursos e nas mesmas modalidades. “Esperamos que o IFPA discuta uma política permanente para consolidar a educação escolar indígena. Para que os demais campi possam ofertar cursos para atender à demanda dos demais povos indígenas do Pará”.

Os povos indígenas têm demandas por outros cursos técnicos como, por exemplo, auxiliar de enfermagem. Professor Ribamar ressalta que o Acordo de Cooperação permite que outros campi possam ofertar em outros municípios diversos cursos para os povos indígenas. “Temos clareza de que o Campus Rural de Marabá está ofertando formação técnica e profissionalizantes, formando educadores indígenas para atuarem dentro das aldeias. E, também, técnicos em Agroecologia para atuar no território Parakanã. Estamos atendendo aos anseios dessas comunidades, dos estudantes, de suas lideranças. Um anseio de autonomia, de serem professores de sua própria gente. Um anseio de assumir suas escolas para não depender do não indígena. Os indígenas querem se profissionalizar, assumir o controle das escolas e de suas associações dentro do Programa Parakanã”.

Programas e acordos

Baseadas nas experiências exitosas, as comunidades indígenas procuram o IFPA campus Rural de Marabá. “Há uma relação do Instituto com os povos indígenas do Sul e Sudeste do Pará de mais de 12 anos. Construída a partir de seminários para discutir as demandas indígenas, Fórum Regional de Educação do Campo que tem um Grupo de Trabalho sobre a Educação Escolar Indígena. E o Grupo de Pesquisa de Territórios Indígenas e Etnoenvolvimento articulado por professores do IFPA, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Unifesspa ao longo de dez anos, não só para a pesquisa quanto para a oferta de extensão.

Educação Escolar Indígena no Brasil

O texto da Constituição Federal de 1988 reconhece o direito dos povos indígenas à educação escolar bilíngue com modelo de educação diferenciada, de forma a garantir a equidade e o respeito ao modo de produção e transmissão de conhecimento dos povos originários. Mas, foi apenas nas duas primeiras décadas do século 21, por meio da reivindicação dos próprios indígenas, que de fato foram criadas e implantadas políticas e programas de inclusão para superação das desigualdades e injustiças contra estes povos no que diz respeito ao acesso à escola por meio de acordos de cooperação e programas de capacitação para oferta de ensino fundamental, técnico, profissional e superior.

Esse processo se intensificou com a implantação do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) que possibilitou a oferta de licenciatura intercultural aos indígenas. No início, a educação nas aldeias era desenvolvida somente pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos anos 90, a Funai firmou convênio com outras instituições para ampliar a oferta de ensino escolar. Em 2007, com o Reuni, pelo menos 15 universidades ofereciam formação a este público. Depois, com a Lei de Cotas gerou-se reserva de 5% das vagas totais das instituições públicas de ensino para indígenas. De lá para cá, vem sendo ampliada a presença indígena nas instituições públicas de ensino.

 

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