Projeto de Indicação Geográfica de Cerâmica de Icoaraci é pauta em sessão especial na Câmara Municipal de Belém

Autoras do projeto do Instituto Federal do Pará (IFPA) que busca o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) do Artesanato Cerâmico do Distrito de Icoaraci participaram de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Belém, na quarta-feira, 20 de abril. Na ocasião, foram ouvidas as principais lideranças do setor e apresentada a Lei nº 878/2021 que institui este material como Patrimônio Cultural do Município de Belém.

A mesa especial foi composta pelo artesão membro da Sociedade dos Amigos de Icoaraci (Soami) Carlos Pantoja, a mestra presidente da Federação das Associações e Cooperativas de Artesão do Pará (Facapa) Roselene Trindade, o agente distrital Gregório Neto, o deputado Igor Normando, o vereador Renan Normando (ambos do Podemos), o mestre membro da Cooperativa de Artesãos de Icoaraci (Coart) Rosemiro Pinheiro Pereira, o secretário de Cultura de Belém Michel Pinho, o secretário-executivo da Lei Semear da Fundação Cultural do Estado do Pará (FCP) José Maria (Zehama) e a pesquisadora autora do projeto do IFPA Sheila de Sousa Corrêa de Melo.

Sheila de Sousa explica que durante a construção do projeto aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), buscou verificar o que havia de informação legislativa sobre proposições e atuações voltadas para o distrito de Icoaraci. “A gente compreende que após a IG, haverá um impacto muito maior com o aumento das demandas dos serviços naquela comunidade. Então, nosso primeiro contato foi com a prefeitura no sentido de buscar melhorias asfáltica e de limpeza dos canais próximos à associação”.

Nesta busca por informações e melhorias para a localidade, Sheila de Sousa, que na época era estudante do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit) ofertado pelo IFPA e orientada pela professora Suezilde, entrou em contato com os partidos para identificar quais políticos estavam interessados no desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local. Ela descobriu que o vereador Renan Normando, primo do governador, atuava junto aos fazedores de cultura e estava com um projeto de lei para reconhecer a cerâmica como bem imaterial. “Algo que tinha tudo a ver com o que estávamos querendo deixar em evidência. Nossa atuação é técnica e prescinde de capital político que pode ser trabalhado para que se reverta em melhorias para a comunidade”.

Para o deputado Igor Normando é preciso que o poder político mobilize o maior número de atores sociais para compor uma força tarefa a fim de criar condições para a valorização da cultura e do artesão de material cerâmico de Icoaraci. Na sua visão, esta sessão ajuda a criar um elo entre esta população e o poder público. “O artesão precisa ter acesso à capacitação e qualificação técnica para melhorar seus produtos e possa sair da informalidade. Precisa também receber apoio para se tornar um empreendedor individual, para poder contribuir e garantir aposentadoria.”.

Na visão do vereador Renan Normando, a aprovação do projeto de lei e a realização da sessão especial foram dois passos muito significativos para de fato abrir caminhos para a valorização do artesanato local. Observou que em Icoaraci ancoram diversos transatlânticos com turistas, mas os guias os levam direto para Belém e muitos vão embora sem conhecer o distrito e sua produção artesanal. Ao longo da tarde, foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelos oleiros e apresentadas diversas sugestões. “Faltava apenas o olhar do poder público para dar voz e visibilidade aos artesãos. Daqui sairão ótimas ideias para alavancar o artesanato cerâmico do distrito de Icoaraci”, garantiu.

O agente distrital Gregório Neto comenta que a lei que foi aprovada pela Câmara levará o poder público a olhar com mais carinho e atenção para estes trabalhadores e a região. “Existia uma situação de abandono e vazio de políticas públicas voltadas aos ceramistas. Para resolver esta situação, procuramos o IFPA e abraçamos o projeto do Profnit que gostaria de desenvolver pesquisas lá. Então, fizemos reunião na sede distrital com os artesãos para conhecer a proposta. Estamos muito esperançosos de que vamos conseguir este título e reconhecimento para o distrito e o trabalho desenvolvido em Icoaraci”, afirma.

O mestre Rosemiro Pinheiro Pereira, 85 anos, acompanhado pelo compadre Cristóvão e o filho Rosemauro, também artesãos, participou da sessão especial. Ele trabalha dando forma à argila desde 1947, e faz questão de explicar que a cerâmica marajoara é milenar, que os oleiros e artistas de hoje seguem os passos deixados por outras civilizações. Relata que aprendeu o ofício com o pai e que a arte é transmitida de uma geração para a outra. Para ele, a Câmara Municipal, com esta sessão, expressa o valor do material cerâmico de Icoaraci. Algo que já é comercializado no Brasil e pelo mundo todo. “Esse reconhecimento é muito importante, vai atrair ainda mais turistas, a imprensa e mais procura pelas peças. A cerâmica vai ganhar nome”, fala com alegria.

“Este evento de hoje é para oficializar o reconhecimento da cerâmica como um bem do artesão de Icoaraci. Esse reconhecimento é muito importante, por ser o primeiro. Tivemos outros movimentos, mas não se concretizaram. Este deu certo e se concretiza hoje com este evento” afirma mestre Rosemiro.

Prestigiaram a sessão os artesãos Dilson Gomes, André Freitas, Rosemauro Pereira, Cristóvão da Silva, Rosemaria Silva, Rosemiro Pereira, Josafá Souza, Carlos Pantoja, Rosilene Trindade, Liliane Dias Barros e a presidente do Sindicato dos Artesãos do Estado do Pará (Sinaepa) Nartreza de Souza Maia, representante da Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA) Flávia Cristina Silveira Lemos e a diretora de extensão e relações interinstitucionais do IFPA Suezilde da Conceição Amaral Ribeiro.