INSTRUÇÕES NORMATIVAS
A instrução normativa (IN) corresponde a um ato administrativo que tem por finalidade disciplinar ou esclarecer questões no âmbito institucional do IFPA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 2019 - Regulamenta o ressarcimento dos custos pelo fornecimento de cópias de processos e documentos pelo Instituto Federal do Pará.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 2019 - Institucionaliza o Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Projetos (SIGPP), como ferramenta de gestão, monitoramento e avaliação das metas do Plano de desenvolvimento Institucional (PDI). Revogada pela Instrução Normativa Nº 12, de 13 de julho de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 2019 - Regulamenta a Política de uso do serviço SIG Nuvem no âmbito do Instituto Federal do Pará.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 2019 - Institucionaliza o Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida dos Servidores do IFPA, com a finalidade de fundamentar a gestão com base em informação epidemiológica, inter-relação entre os eixos, trabalho em equipe multidisciplinar e avaliação dos locais de trabalho, considerando os ambientes e relações de trabalhos, constituindo outro paradigma da relação saúde e trabalho no serviço público.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 2019 - Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo instituto Federal do Pará.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 2019 - Dispõe sobre a implantação e funcionamento do processo eletrônico no âmbito do IFPA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7 2019 - Institui e Regulamenta os Jogos dos Servidores do IFPA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2020 - Estabelece critérios e procedimentos para concessão de Licença para Tratamento de Saúde e Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família de servidores do IFPA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço , no âmbito do IFPA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 2020 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelas unidades integrantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) relativos à implementação de Programa Experimental de Gestão e Acompanhamento das Atividades Remotas, enquanto durar a Pandemia do COVID 19.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 2020 - Dispõe sobre a usabilidade do processo eletrônico, após atualização do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 DE 2020 - Estabelece critérios e procedimentos para uniformizar, no âmbito do IFPA, a instrução dos processos administrativos referentes à Licença para Atividade Política.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 DE 2020 - Estabelece procedimentos para solicitação de licença para Atividades Políticas no âmbito do IFPA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 DE 2021 - Estabelece orientações para o uso do Boletim Mensal de Frequência (BMF) como instrumento padrão para o controle das áreas de gestão de pessoas do IFPA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2021 - Institucionalização do Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Projetos (SIGPP) como ferramenta de gestão, monitoramento e avaliação das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e revoga a Instrução Normativa Nº 02/2019/GAB., de 15 de fevereiro de 2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº20, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a normatização de utilização de veículos oficiais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA.