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2 - Documentos de referência

Publicado: Quarta, 08 de Janeiro de 2020, 16h22 | Última atualização em Sexta, 01 de Maio de 2020, 12h57 | Acessos: 155

O PDI é o documento que identifica a IES e foi construído com base na legislação vigente, conforme Quadro 1, que apresenta os documentos utilizados para a sua elaboração.

 

Quadro 1 - Documentos utilizados para a elaboração do PDI 2019-2023.

LEGISLAÇÃO

OBJETO

Constituição Federal/1998

Constituição da República Federativa do Brasil de 1998.

Decreto n° 2.208/1997

Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 42 da LDB.

Decreto nº 2.494/1998

Regulamenta o Art. 80 da LDB.

Decreto n° 5.154/2004

Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da LDB.

Decreto nº 5.224/2004

Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências.

Decreto n° 5.296/2004

Regulamenta a Leis no 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com necessidades específicas, e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Decreto nº 5.707/2006

Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal direta, autarquia e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990.

Decreto nº 5.773/2006

 

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequências no sistema federal de ensino.

Decreto n° 5.840/2006

Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).

Decreto n° 6.949/2009

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Decreto n° 7.234/2010

Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Decreto nº 9.235/2017 

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequências no sistema federal de ensino.

Decreto n°15.149/1921

Cria um Patronato Agrícola no município de Outeiro, Estado do Pará, sob a denominação de «Manoel Barata».

Decreto n° 70.688/1972

Autoriza a transferência do Colégio Agrícola "Manoel Barata", da sede atual, na localidade de Outeiro, Ilha de Caratateua, Município de Belém, para a Cidade de Castanhal, Município de Castanhal, Estado do Pará.

Decreto n° 83.935/1979

Altera a denominação dos estabelecimentos de ensino que indica.

Instrução Normativa n° 03/2016- PROEN/IFPA

Regulamenta os procedimentos para a inclusão de disciplinas ofertadas a distância em cursos presenciais técnicos de nível médio e superior de graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Instrução Normativa 02/2017-PRODIN/;IFPA

Cria a Estrutura Organizacional de Referência para os Campi do IFPA, com vistas à padronização de funções e atribuições.

Lei n° 5.692/1971

Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.

Lei n° 7.596/1987

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 200/1967, modificado pelo Decreto-lei nº 900/1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299/ 1986.

Lei nº 8.112/1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Lei n° 8.745/1993

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.

Lei n° 8.958/1994

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações.

Lei nº 9.394/1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Lei nº 9.795/1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Lei n° 10.048/2000

Dá prioridade de atendimento às pessoas com necessidades especificas, e dá outras providências.

Lei n° 10.098/2000

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

Lei nº 10.639/2003

 

Altera a Lei no 9.394/1996, modificada pela Lei no 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Lei nº 10.861/2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providências.

Lei n° 10.973/2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Lei nº 11.091/2005

Plano de carreira dos servidores técnico-administrativos, alterada pela Lei nº 11.784/2008.

Lei n° 11.645/2008

Altera a Lei no 9.394/1996, modificada pela Lei no 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Lei no 11.784/2008

Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e dá outras providências. 

Lei nº 11.892/2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Lei n°12.605/2012

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

Lei nº 12.772/2012

Estruturou, a partir de 1º de março de 2013, o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

Lei n° 12.863/2013

Altera a Lei no 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera as Leis n° 11.526/2007, 8.958/1994, 11.892/2008, 12.513/2011, 9.532/1997, 91/1935, e 12.101/2009; revoga dispositivo da Lei no 12.550/2011; e dá outras providências.

Lei nº 13.005/2014

Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.

Lei n° 13.530/2017

Altera a Lei no 10.260/2001, a Lei Complementar no 129/2009, a Medida Provisória no 2.156-5/2001, a Medida Provisória no 2.157-5/2001, a Lei no 7.827/1989, a Lei no 9.394/1996, a Lei no 8.958/1994, a Lei no 9.766/1998, a Lei no 8.745/1993, a Lei no 12.101/2009, a Lei no 12.688/2012, e a Lei no 12.871/2013.

Parecer CES/CNE n° 45/1972

Dispõe sobre a qualificação para o trabalho no ensino de 2º grau. O mínimo a ser exigido em cada habilitação profissional

Parecer CES/CNE nº 1.070/1999

Critérios para autorização e reconhecimento de cursos de Instituições de Ensino Superior.

Portaria nº 1.466/2001- MEC

Estabelece procedimentos de autorização de cursos fora de sede por universidades. 

Portaria n° 2.253/2001 – MEC

Dispõe sobre a introdução nas instituições de ensino superior do sistema federal de ensino, na organização pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas que, em seu todo ou em parte, utilizem método não presencial, com base no Art. 81 da Lei nº 9394/1996.

Portaria nº 3.284/2003 – MEC

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. 

Portaria nº 7/2004 - MEC

Orienta as IES acerca de prazos, procedimentos e aditamento aos PDI (s), previamente recomendados pelo MEC.

Portaria nº 2.051/2004 – MEC

Regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES.

Portaria n° 4.059/2004 – MEC

Regulamenta modalidade semipresencial.

Portaria nº 4.361/2004 – MEC

Dispõe sobre a autorização e reconhecimento de cursos sequenciais da educação superior. 

Portaria Normativa n° 01/2007

Calendário do ciclo avaliativo do SINAES, triênio 2007/ 2009.

Portaria Normativa n° 02/2007-MEC

Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.

Portaria Normativa n° 39/2007-MEC

Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Portaria Normativa n° 10/2012 -MEC

Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Portaria nº 315/MEC-2018

Dispõe sobre o processo de avaliação das IES e regulamenta o processo de digitalização do acervo acadêmico.

Portaria n° 389/2013-MEC

Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.

Portaria nº 1.291/2013 - MEC 

Estabelece diretrizes de organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnológica e define parâmetros e normas para a sua expansão.

Portaria SETEC/MEC n° 58/2014

Regulamenta a concessão de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria n° 67/2016

A despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens, nos itens e naturezas de despesa especificados no Anexo I, no âmbito dos órgãos e das unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2016, deverá observar os limites estabelecidos no Anexo II desta Portaria.

Portaria n°1.134/2016 – MEC

Revoga a Portaria MEC nº 4.059/2004, e estabelece nova redação para o tema.

Portaria n° 246/2016 – MEC

Dispõe sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II, e define normas e parâmetros para a sua implementação.

Portaria n° 179/2019 –ME

Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências.

Portaria n° 1.342/2018-GAB/IFPA

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos dos Objetivos Estratégicos do PDI 2019-2023 do IFPA.

Resolução CEB/CNE n° 03/2010

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

Resolução CEB/CNE n° 03/2012

Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.

Resolução CEBCNE nº 05/2012

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.

Resolução CEB/CNE nº 06/2012 

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Resolução CES/CNE nº 02/1998

Estabelece indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento. 

Resolução CES/CNE nº 01/2001

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-graduação.

Resolução CP/CNE nº 01/1999

Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2º, alíneas "c" e "h" da Lei 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95.

Resolução CP/CNE nº 01/2002 

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução n° 06/2013 – CONSUP/IFPA

Aprova a Política de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Resolução n° 17/2013 -CONSUP/IFPA

Estabelece a abrangência de atuação dos campi do IFPA em relação aos Polos de Apoio Presenciais, implantados ou a serem implantados nos municípios do Estado do Pará.

Resolução n° 46/2013 -CONSUP/IFPA

Aprova o Projeto de Institucionalização da Educação a Distância, no âmbito do IFPA.

Resolução n° 096/2013 – CONSUP/IFPA

Aprova a regulamentação da Política de Afastamento do País do Servidor, no âmbito do IFPA, para missão oficial ou estudo no exterior.

Resolução n° 194/2013 -CONSUP/IFPA

Aprova a regulamentação para afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos do IFPA, para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu, no âmbito do IFPA.

Resolução n° 35/2015 – CONSUP/IFPA

Aprova a abrangência de atuação dos Campi deste Instituto em relação à oferta de programas e cursos, no âmbito dos municípios do Estado do Pará.

Resolução n° 041/2015 -CONSUP/IFPA

Aprova o Regulamento Didático Pedagógico do Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA.

Resolução n° 111/2015 -CONSUP/IFPA

Cria as áreas de abrangência dos Campi do IFPA.

Resolução n° 154/2015 -CONSUP/IFPA

Dispõe sobre a regulamentação da relação entre o IFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Desenvolvimento Institucional.

Resolução n° 160/2015 –CONSUP/IFPA

Regulamenta a atividade de pesquisa e inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução n° 161/2015 –CONSUP/IFPA

Regulamenta o Programa Institucional de Estímulo ao Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação (PEDPI) do IFPA.

Resolução nº 61/2016 - CONSUP/IFPA

Aprova a normatização da estrutura organizacional, das funções e suas respectivas atribuições, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal do Pará.

Resolução n° 147/2016 - CONSUP/IFPA

Regulamenta a Política de Assistência Estudantil do IFPA.

Resolução nº 148/2016 - CONSUP /IFPA

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução n° 016/2017 -CONSUP/IFPA

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 174/2017 – CONSUP/IFPA

Estabelece os fundamentos, os princípios e as diretrizes para as atividades de extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução n° 175/2017 -CONSUP/IFPA

Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Idiomas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução n° 188/2017 -CONSUP/IFPA

Regulamenta a Política de Gestão da Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos da Gestão (PGIRC), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução n° 327/2017 - CONSUP /IFPA

Dispõe sobre a Política de Arte, Cultura, Esporte e Lazer no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução n° 328/2017 - CONSUP /IFPA

Define a Política Institucional, e regulamenta as atividades e os procedimentos gerais do Programa de Atendimento aos Egressos (ProEgressos) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 356/2017 -CONSUP/IFPA

Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional, vigência 2014-2018, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 397/2017 - CONSUP/IFPA

Aprova as diretrizes para inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará e dá outras providências.

Resolução n° 398/2017 - CONSUP /IFPA

Estabelece a Política Institucional e atualiza as diretrizes e os procedimentos para organização e realização de estágio para alunos de educação profissional, científica e tecnológica do IFPA, inclusive nas modalidades de educação especial e de educação de Jovens e Adultos.

Resolução nº 399/2017 – CONSUP/IFPA 

Dispõe sobre o Regimento Geral do Instituto Federal do Pará, que regulamenta as atividades da Administração Superior, da Reitoria, dos Campi e demais órgãos que compõem a Instituição.

Resolução n° 483/2017 - CONSUP /IFPA

Define a Política Institucional e o Programa Rede Observatório do Mundo do Trabalho (Pró-OMT), estabelecendo sua institucionalização e regulamentação para a criação e o funcionamento, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e dá outras providências.

Resolução n° 507/2017 - CONSUP /IFPA

Regulamenta o Regimento interno do Comitê Científico o qual atuará nas ações de Pesquisa, Pós-graduação e de Iniciação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. 

Resolução nº 509/2017 - CONSUP/IFPA

Define a política que regulamenta as atividades dos Núcleos de Tecnologia Assistiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Resolução nº 514/2017 –CONSUP/IFPA

Aprova, "ad referendum", as Tabelas de Oferta de Cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, em substituição às tabelas de n° 01 a 64 do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPA, cuja revisão foi aprovada pela Resolução n° 356/2017 – CONSUP.

Resolução nº 100/2018 - CONSUP/IFPA

Aprova as tabelas de ofertas de cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFPA, em substituição as tabelas de nº 01 a 64, cuja revisão foi aprovada pela Resolução n° 356/2017 – CONSUP.

Resolução nº 179/2018 - CONSUP/IFPA

Altera dispositivos da Resolução nº 148/2016-CONSUP de 08 de setembro, e dá outras providências.   

Resolução nº 225/2018 - CONSUP/IFPA

Estabelece regulamento para a criação e funcionamento de empresas juniores no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará.

Relatórios de Autoavaliação do IFPA (CPA Institucional) 2015 a 2017

Apresentam as informações e ações desenvolvidas pela CPA no ano de referência, bem como o resultado e análise dos dados da pesquisa de Autoavaliação e proposições de melhorias para a instituição.

NBR 9050/2015

Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR 9050/2004

Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR 31000/2009

Gestão de Riscos.

NBR ISO/IEC 31010/2012

Gestão de Riscos.

Fonte: PRODIN (2018).

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