CONSUP aprova resolução para concessão de RT e aceleração para promoção

CONSELHO SUPERIOR APROVA RESOLUÇÃO PARA CONCESSÃO DE RT E ACELERAÇÃO PARA PROMOÇÃO

O Conselho Superior do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) aprovou a Resolução Nº 035/2016 - CONSUP de 04 de Março de 2016, que tem como objetivo dispor sobre os procedimentos  para concessão de Retribuição por Titulação (RT) e aceleração de promoção para os docentes no âmbito do Instituto. 

A Retribuição por Titulação (RT) é uma gratificação atribuída aos servidores docentes do Instituto Federal do Pará integrantes do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regido pela Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012. Para o professor efetivo, será concedido o RT conforme plano de carreira para aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado, já para o professor substituto / temporário, o RT será viabilizado de acordo com os critérios estabelecido no edital do certame simplificado do qual participou.

Na Resolução, o docente também poderá encontrar o fluxo processual do pedido de retribuição por titulação, ou seja, por quais setores tramitará o processo com o respectivo prazo para despacho, além das responsabilidades do principais departamentos envolvidos como a Comissão Permanente de Pessoal Docente (Representação Local), a Coordenação ou Direção de Gestão de Pessoas do Campus, Gabinete da Direção Geral, dentre outros que participam do procedimento.

Nos anexos da Resolução estão disponíveis o requerimento de retribuição por titulação por especialização ou aperfeiçoamento, requerimento  de retribuição por titulação por mestrado ou doutorado e o termo de compromisso para apresentação de diploma ou certificado.