IFPA lança Edital Institucional 2018 para Assistência Estudantil
A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) lançou o Edital Institucional 2018 para concessão de auxílios da Assistência Estudantil. Voltado para os auxílios Moradia, Alimentação, Transporte e Creche, o documento foi apreciado pela Procuradoria Federal no IFPA e obteve parecer favorável, dessa forma, os campi que utilizarem o referido modelo, vão precisar passar apenas pela análise da PROEN, sem que precisem tramitar mais uma vez pela Procuradoria.
O Edital Institucional traz anexos exemplificativos, que podem ser usados pelos Campi, e espaços em branco, de preenchimento do Campus, visando atender as peculiaridades de cada um. A adesão do Campus ao Edital Institucional 2018 é voluntária e se aplica somente para concessão dos auxílios Moradia, Alimentação, Transporte e Creche, os demais serão concedidos mediante edital do próprio Campus. O edital que contiver alterações adicionais será descaracterizado, cabendo a análise pela Procuradoria.
“A vantagem de aderir ao Edital Institucional é que ele não precisará ser analisado novamente pela procuradoria, só nós aqui do Departamento analisaremos e se tiver de acordo com o Edital Institucional, nós remeteremos ao Campus e ele já pode publicar o seu edital, ou seja, um processo que, às vezes, demorava dois meses, em 15 dias nós conseguimos enviar pro Campus e ele já consegue aprovar o edital e fazer todo trâmite que é preciso pra que o edital, o processo eletivo, aconteça e saia o resultado. Então essa já é, se não me engano, a terceira edição que a gente trabalha com Edital Institucional e só vem crescendo a adesão dos Campi, por ser mais rápido”, destaca a Chefe do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas, Selma Silva.
Assistência Estudantil
O Programa de Assistência Estudantil é uma ação que visa reduzir as desigualdades sociais e garantir aos estudantes acesso, permanência e êxito na instituição de ensino. O objetivo é democratizar as condições de permanência dos jovens na educação técnica profissional, minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão dos cursos, reduzir as taxas de retenção e evasão e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
O trabalho desenvolvido pelas equipes de Assistência Estudantil do IFPA envolve diversas ações, como elaboração de editais e de perfis socioeconômicos dos alunos e mapeamento institucional de estudantes em condições de vulnerabilidade social, além do acompanhamento do desempenho desses alunos, a partir dos auxílios concedidos pelo Programa.
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Texto: Lívea Colares - ASCOM IFPA Reitoria