Portaria estabelece membros das Comissões de flexibilização de jornada de trabalho para servidores técnico-administrativos do IFPA

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) acaba de lançar a Portaria N°1615/2018/GAB, que estabelece os servidores componentes da Comissão Central e das Comissões Locais de flexibilização da jornada de trabalho. Ao todo, foram designados cinco membros para a Central e três para cada uma das Locais.

Cada Campus tem uma Comissão Local de flexibilização da jornada de trabalho, cuja competência é executar todos os trâmites relacionados à flexibilização, na sua respectiva unidade acadêmica, como implantação, efetivação e acompanhamento da flexibilização da jornada. A Comissão Central é responsável por analisar e validar as propostas enviadas pelas Comissões Locais.

A Regulamentação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação foi aprovada a partir da Instrução Normativa n° 04/2018/IFPA, lançada em julho. A Portaria já entrou em vigor e leva em consideração que o IFPA atende discentes nos três turnos. A jornada flexibilizada será de seis horas corridas, ou seja, 30 horas semanais, com 15 minutos de intervalo.

A medida atende ao perfil de funcionamento das unidades do IFPA, com setores que compreendem o desenvolvimento de atividades administrativas e pedagógicas em turnos contínuos, em períodos iguais e superiores a 12 horas diárias ininterruptas, com atendimento ao público e, em especial, no período noturno.

Texto: Lívea Colares - ASCOM IFPA Reitoria

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